Posso viajar com meu pet na cabine do avião?

Em 15 de dezembro de 2021, a cadelinha Pandora saiu de Recife, Pernambuco, a bordo de uma aeronave de uma companhia aérea, com destino a Navegantes, Santa Catarina. Mas em uma conexão no aeroporto de Guarulhos, São Paulo, o animal fugiu da caixa de transporte e desapareceu, para o desespero de seu tutor, o garçom Reinaldo Silva.

Só quem tem um animal de estimação, é capaz de entender a angústia de ter seu “filho de quatro patas” desaparecido. Pandora viajava em uma caixa transportadora no porão da aeronave.

A história da cachorrinha Pandora, que ainda não foi encontrada, é apenas uma entre dezenas de casos que acontecem quando o assunto é transporte de animais em aeronaves. Mas o que realmente houve? De quem foi a falha? O que o tutor pode fazer juridicamente nesses casos? Quais os cuidados necessários no transporte de animais? Eles podem viajar com os donos na cabine?

Para ajudar na resolução do caso, a advogada animalista Evelyne Paludo e outros colegas ingressaram com ação no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo exigindo auxílio por parte da companhia aérea para continuar as buscas pelo animal, fazendo com que arquem com todos os custos referentes à estadia, à alimentação, e ao transporte dos tutores.

Além disso, solicitou que a companhia aérea faça a contratação de cães farejadores, autorizando a entrada dos mesmos e dos tutores de Pandora na área interna do aeroporto, acompanhados de um funcionário, e disponibilize todas as imagens a partir da data do desaparecimento do animal, a fim de seguir seus passos na tentativa de encontrá-lo. “Além disso, queremos uma reparação de danos morais e materiais causados pela falha da transportadora”, explica Evelyne Paludo.

Segundo ela, após a ação, por determinação judicial foi estabelecido um prazo de 30 dias, a partir de 5 de janeiro, para que as medidas sejam cumpridas e Pandora possa ser encontrada”, ressalta.

Evelyne Paludo explica que o principal são as imagens das câmeras de segurança desde o dia do desaparecimento, para que se possa mapear o percurso de Pandora, no intuito de serem mais precisas as buscas pelos cães farejadores.

“Mas na nossa ação de tutela cautelar, nosso pedido é de que as buscas sejam realizadas em período equivalente ao que prevê a lei quando no desaparecimento de humanos, ou seja, ao menos seis meses, então ainda não trabalhamos com a ideia de que ela não aparecerá”, garante a advogada.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) explica que o transporte de animais em aeronaves pode ser realizado na cabine ou no bagageiro. Mas existe uma série de requisitos a serem cumpridos, o que demanda um planejamento por parte do tutor do pet, além disso, tudo depende também das restrições das empresas de acordo com o porte, a raça e a idade do animal (veja no final da matéria 10 dicas para que a viagem com seu “filho de quatro patas ocorra de forma tranquila).

Entre essas várias possibilidades para o transporte de animais existe uma que chama-se “Emotional Supoort Dog” (“Animal de Assistência Emocional”), que a jornalista e corretora de imóveis na Flórida, Catarina Ferlin Farah, utilizou para viajar dos Estados Unidos para o Brasil com a sua cachorra, a pitbull Íris.

“Eu tinha que ir para o Brasil, onde moro em Vitória, mas não queria deixá-la para trás. Foi quando fiquei sabendo sobre o serviço de ‘Animal de Assistência Psicológica’, que permite levar o pet na cabine ao lado do tutor. São vários sites aqui nos Estados Unidos autorizados a emitir um certificado nesses casos. A gente escolhe aquele que acha melhor e paga por um tipo de pacote, que inclui todo o kit do animal e uma consulta com um psicólogo, que é realizada por telefone”, explica Catarina Farah.

Na consulta, ressalta ela, a psicóloga, no meu caso foi uma mulher, fez uma série de perguntas. “Como eu me sentia, porque eu vim para os Estados Unidos, se eu dormia bem, entre outras coisas. E eu disse que como não tinha ninguém da família no país, muitas vezes me sentia sozinha, que a Íris era um apoio muito importante, minha maior companhia, e que eu era muito ansiosa e ela me acalmava. No final ela disse que eu estava, sim, autorizada a ter esse ‘Animal de Assistência Psicológica’ e que uma carta assinada chegaria em tantos dias na minha casa”.

Segundo Catarina, para ser um “Animal de Assistência Psicológica” ele precisa ter o mínimo de treinamento. “Inclusive, agora, estão surgindo algumas regras específicas e estou correndo atrás disso para que a minha cachorra não perca esse benefício. Mas a Íris é minimamente treinada, então todas às vezes que ela viajou comigo, não fez em nenhum momento as necessidades na cabine, eu até fiquei preocupada porque o voo era de 12 horas. Mas nas conexões, alguns aeroportos são bem preparados e disponibilizam locais reservados para isso. Agora, ela viaja sempre comigo na cabine”, ressalta.

Catarina lembra, ainda, que é necessário ficar atento, também, às vacinas do animal, elas precisam estar em dia. “Meu único problema mesmo foi com a carta da psicóloga dos Estados Unidos, porque além dela, no caso da viagem para o Brasil, a companhia aérea exigiu uma carta de um médico brasileiro. E eu acabei tendo que fazer uma outra consulta com um psiquiatra por telefone que também constatou a minha necessidade de estar na aeronave ao lado de minha ‘filha de quatro patas’ e enviou o laudo por e-mail. No final, deu tudo certo, vim na cabine na companhia de minha cachorra, mas ela, apesar de porte médio, é muita tranquila”, garante.

Para o médico psiquiatra e psicanalista Paulo Bonates, a base segundo a qual a pessoa pode se beneficiar com a ligação psicoafetiva de um animal, seja cachorro ou gato, é a relação que o homem faz com qualquer outro objeto. “O animal emite um afeto, Sigmund Freud chamou isso de transferência. Essa relação, portanto, é de transferência, não é de realidade, digamos que é uma ‘boa amizade’. De certa maneira a pessoa desloca isso para o plano da segurança. Então, ao viajar de avião, o pet determina na fantasia do inconsciente, onde está o medo, essa segurança. É por isso que quando o médico psiquiatra faz um laudo, ele enfatiza que é completamente impossível a saúde mental e afetiva de uma pessoa sem o objeto de transferência que ‘qualifica’ o inconsciente”, explica.

Para Paulo Bonates, quando acontece uma fatalidade com o animal nesse trajeto da viagem, como, por exemplo, o pet vem a falecer, o tutor vive um luto, com todas as fases inerentes a ele. “Mas por outro lado, o luto tem a importante função que é a de manter a recordação, a memória intacta, o que ajuda a dar continuidade à vida”, explica.

1. Conhecer todas as regras para o transporte aéreo de animais, claro, é muito importante. Mas antes de tomar qualquer decisão, a primeira coisa que deve-se levar em conta é o bem-estar do pet. Não dá para simplesmente colocá-lo dentro de uma caixa de transporte e pronto. Isso exige uma adaptação prévia do animal. Consulte um veterinário para saber as condições de saúde do seu “filho de quatro patas”. E mesmo que ele seja muito amigável, é primordial estudar com cuidado se ele ficará acomodado na viagem, não ficará estressado e correrá risco de saúde. Uma boa dica, é planejar voos diretos quando os trajetos são curtos, controlando assim a ansiedade e evitando a desidratação de seu amigo.
   
   
2. Lembre-se: cada companhia aérea tem suas regras. Elas variam bastante de uma para a outra e depende muito, também, do modelo do avião, pois nem todos permitem animais a bordo. É bom saber que é cobrada uma taxa para o transporte de pets e a reserva deve ser realizada com antecedência e está sujeita a confirmação. 
   
   
3. O pet deve estar limpo e sem odor desagradável em uma caixa de transporte de animais conhecida como “kennel”, disponível em pet shops. Certifique-se da medida permitida por cada companhia aérea. Fique atento: ela deve ser resistente, bem ventilada e com um tamanho adequado para o animal, onde ele possa se movimentar. E é muito importante que a trava impossibilite o cachorro ou gato de fugir - nesse caso, todo cuidado é pouco.
   
   
4. Antes de simplesmente colocar o animal na caixa de transporte no bagageiro da aeronave, faça uma adaptação prévia. Comece deixando aberta, a curiosidade vai fazê-lo explorá-la e se familiarizar com ela. Coloque petiscos dentro do “kennel”, a hora que o cachorro ou gato estiver lá dentro, feche a porta devagar para que se acostumem com o local. Aos poucos vá aumentando o tempo de permanência do pet dentro e se afaste um pouco para que se habitue a sua ausência. 
   
   
5. Existem duas possibilidades de transporte aéreo de animais. Na cabine, onde o animal deve ficar abaixo do assento e permanecer na caixa de transporte durante toda a viagem. Ou no bagageiro, e nesse caso é necessário identificar o pet e também a caixa de transporte. No local, o “kennel” é preso, evitando que fique se mexendo, deixando o animal agitado. Vale a pena forrar a caixa com tapete higiênico e colocar uma muda de roupa para que ele sinta-se como se estivesse em casa. Fique atento ao desembarque, se ele estiver viajando no bagageiro, não vai para a esteira, e sim para a área de retirada de bagagens (e é aqui que mora o perigo).
   
   
6. Procure saber toda a documentação necessária para realizar o transporte aéreo de animais, como ter as vacinas em dia (lembre-se que algumas precisam ser aplicadas com ao menos 30 dias de antecedência do dia do voo) e um atestado de saúde emitido pelo médico-veterinário (cada companhia aérea tem suas regras).
   
   
7. Para levar animais para o exterior ou trazê-los para o Brasil, é necessário verificar três itens: se a espécie do animal é aceita no país; quais as vacinas exigidas; e com que antecedência deve ser emitido o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI). A certidão é expedida pela Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
   
   
8. Uma boa opção para quem viaja muito com o pet no Brasil ou no Mercosul é fazer o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos, um documento que serve como atestado de saúde no Brasil e substitui o CZI na Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Mas ele prevê a existência da identificação do animal por meio de um microchip (e isso é muito bom também para a segurança do pet). Para transportar quaisquer outros animais, além de cães e gatos, é necessária a Guia de Trânsito Animal (GTA).
   
   
9. Alguns cuidados essenciais podem garantir o bem-estar do animal durante a viagem. Na véspera, dê banho e apare as unhas do pet; no dia do trajeto ofereça alimentos leves e, para evitar enjoos, a última refeição deve ser de duas a três horas antes do embarque; dê água em casa, no aeroporto e antes do voo para ele se hidratar o suficiente antes do embarque, leve-o para passear no aeroporto e brinque bastante com ele para que relaxe.
   
   
10. As regras para transporte de animais domésticos não se aplicam a cães-guia ou cães de acompanhamento. Eles são especialmente treinados para viajar de avião e podem voar ao lado de seus proprietários, fora do “kennel”. Se a viagem for entre cidades brasileiras, é necessário apresentar o comprovante de treinamento e a carteira de vacinação do animal, emitida por médico-veterinário. Em caso de viagem internacional, é preciso portar o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI). O cão deve ser transportado sempre no chão da cabine, ao lado do tutor e sob seu controle, com o auxílio de arreio.
    
    Fonte: Abear