Pretinha é uma vira-lata que há três anos apareceu na Praia d’Ulé, em Guarapari. Logo, foi “adotada” pelos surfistas e a comunidade local, assim como outros animais que frequentemente são abandonados pelos tutores irresponsáveis na região, como Brancão, Malhado, Pirata, Fred, Negona, entre outros. Todos, hoje, recebem os cuidados da galera que mora ali ou vai diariamente pegar onda naquele pedaço de paraíso.

No primeiro dia do ano de 2022, Pretinha foi atropelada por algum motorista que havia passado o réveillon na praia, mas ele foi embora sem prestar socorro e a galera não conseguiu identificá-lo. Segundo o proprietário do Restaurante A Onda, João Ighor Nunes Guidolini, localizado na praia, foi dia 1º de janeiro logo ao amanhecer.

“Eu não estava lá, mas os surfistas que tomavam café no nosso empreendimento, que é oferecido diariamente pelo meu pai, Ferdinando João Guidolini, viram tudo. Quando eles perceberam, correram para ajudá-la, mas ela se assustou e saiu em disparada, e embora tenham procurado, não conseguiram encontrá-la naquele momento”, conta.

Segundo ele, ao chegar em casa, o pai contou o que tinha acontecido. Foi quando Ighor e a namorada, a estudante e surfista Ana Carolina Coutinho Engelhrdt, resolveram voltar ao restaurante.

“Quando chegamos lá, vi de longe uma cachorrinha deitada na praia, ao lado de um outro em pé, e pedi para a Ana Carolina ir ver se não era a Pretinha. Ao retornar, desesperada, já chorando, ela disse que era e estava bem mal, Corri em sua direção, e sinceramente achei que ela já tinha morrido. Mas Pretinha abriu os olhos me pedindo socorro. Logo juntou a galera do surfe e corremos com ela para uma clínica veterinária em Vila Velha, onde está internada até agora se recuperando. Ela é uma guerreira, porque entre altos e baixos, está aos poucos lutando pela vida”, conta Ighor.

Na clínica, a médica-veterinária disse que Pretinha precisava de cirurgia rapidamente, os custos eram altos, por isso Ighor começou a enviar mensagem para o pessoal da Praia d’Ulé e os surfistas que frequentam o local. “Ela já estava sendo operada, mas em menos de uma hora todo mundo foi ajudando e conseguimos, pelo menos, o valor necessário para cobrir esse primeiro procedimento”, explica.

A Pretinha teve ruptura de bexiga e perdeu o baço. “É uma idosinha guerreira, tem 12 anos, mas tenho fé que ela vai sair dessa”, diz Ighor. Quero agradecer a todos que estão fazendo doações para que possamos arcar com os custos da clínica veterinária, estamos divulgando bastante. É muito triste saber que o motorista que a atropelou simplesmente foi embora sem prestar socorro e mais ainda ver a irresponsabilidade de tutores que abandonam seus pets nas ruas todos os dias. Aqui na Praia d’Ulé eles descobrem que a gente cuida e por isso diariamente aparece alguém descartando-os no local, sem dó, nem piedade. Depois que Pretinha tiver alta e se recuperar lá em casa, vamos em busca de uma família cheia de amor para adotá-la”, desabafa o empreendedor.

Segundo o empreendedor do ramo do surfe e também surfista, Antônio Reis, que já mora há muito tempo na Praia do Recanto da Sereia, o abandono de animais na região é antigo. “Nós sempre ajudamos na medida do possível, dando comida e água, mas nada que até hoje tenha de fato resolvido a situação”, explica o surfista.

Reis conta, ainda, que um dia, conheceu uma pessoa, o seu Mário, que resgatava animais e fazia vaquinha para conseguir recursos, tratá-los e, posteriormente, colocá-los para adoção.

“Isso me tocou de tal maneira, que resolvi começar a atuar na causa também, com muita luta. Hoje, tenho vários resgatados comigo. Não é fácil, a gente faz pelo bem-estar dos cachorros e dos gatos, mas é uma responsabilidade grande, os custos são altos, normalmente. A gente precisa tratar e dar amor aos animais como fazemos com qualquer ser humano. E a gratidão por isso vem do olhar do animal. Abandoná-los é uma crueldade sem tamanho, não tem explicação”, ressalta Reis.

A pergunta é: “De quem é a responsabilidade pelos animais em situação de rua?”. Uma resposta certamente difícil, que divide opiniões. É do tutor que abandona seu pet, sem dó, nem piedade?; É da falta de aplicabilidade da lei, lembrando que abandonar e maltratar animais é crime?; É da falta de políticas públicas eficazes?. Diante desses questionamentos que diariamente chegam à coluna É o bicho e pegando como gancho a história de Pretinha, que é apenas um caso entre dezenas que todos os dias surgem pelas ruas do Espírito Santo, resolvemos ouvir dois especialistas e as prefeituras da Região Metropolitana.

Para o médico-veterinário e vice-presidente da Sociedade de Medicina Veterinária do Espírito Santo (Someves), Fabricio Pagani, infelizmente existe um senso comum no Brasil de que o indivíduo não tem responsabilidades, mas sim o Estado.

“Na minha opinião, não dá para usar sempre a omissão do Estado como justificativa para os animais em situação de rua, são duas coisas diferentes, uma são os malfeitos de políticos que, sem dúvida, devem ser corrigidos, e outra são os tutores sem coração que os abandonam todos os dias. É necessário levar em conta as responsabilidades das partes. Não existem cães e gatos de rua, existem cães e gatos abandonados nas ruas, vítimas de seres humanos irresponsáveis, que, para mim, são os verdadeiros culpados”.

Para ele, a castração isoladamente é outra panaceia. “Definitivamente, a castração nesse caso não é suficiente para controlar a população de cães e gatos. Diretrizes internacionais de controle populacional determinam que 10% da população de cães e gatos devem ser castrados a cada ano. Dessa forma, alguns municípios do Espírito Santo precisariam castrar 5 mil animais por ano, o que considerando os dias úteis e de forma ininterrupta, seriam 20 animais diariamente, com uma média de 24 minutos cada. O que não é possível respeitando todos os preceitos técnicos e de bem-estar animal. O tempo certo, completo, desde o início do preparo do paciente até o retorno anestésico, é de em média uma hora, isso considerando uma ótima condição e uma equipe muito especializada e ágil, sem falar da recuperação”, alerta Pagani.

Ele ressalta, ainda, que legalmente programas de castração precisam estar, obrigatoriamente, associados a outros, principalmente de educação para posse responsável. “Mas eu desconheço absolutamente qualquer projeto de fato que tenha alcançado essa determinação, pois isso dá muito trabalho, não há interesse, porque não dá visibilidade, mas é o que de verdade faria diferença. O problema é que essa briga ninguém quer assumir. Tecnicamente, não há possibilidade de castrar esses 10% da população por ano, são projetos inviáveis. Só quem fica feliz com a castração de seus animais através desses programas, são os proprietários, individualmente, mas no fundo, com raras exceções, quase ninguém está preocupado com a política pública em si”, desabafa Pagani.

E complementa: “Quem procura o Poder Público para castrar seus animais, normalmente já tem o entendimento de que eles não podem ser abandonados nas ruas e buscam novos donos para filhotes indesejados. O problema não são esses proprietários, mas sim quem está pouco se lixando para a questão. Simplesmente abandonam e, agora, a culpa é do Estado. Enfim, todos têm sua parte de responsabilidade”.

Já a advogada Sue Ellen Siqueira de Albernaz Bianchi, explica que ao levar em consideração que uma das causas da proliferação de cães e gatos nas ruas é a reprodução descontrolada e acelerada, já que as fêmeas estão sujeitas a mais de um ciclo reprodutivo anual e, portanto, isso pode resultar em ninhadas com quantidades variáveis de filhotes ao longo do ano, e entre esses, também nascerão fêmeas, e essas, consequentemente, serão novas reprodutoras, torna-se fundamental as políticas públicas de castração, tanto dos animais em situação de rua, quanto dos tutorados pela população carente. “Políticas essas que, felizmente, têm saído do papel”, afirma.

A advogada acredita que a atuação precisa ser conjunta entre as prefeituras e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo (CRMV). “Existem boas sugestões para ir em busca da solução adequada, além da castração, como a criação de um Hospital Público Veterinário no Espírito Santo, que já existe em várias cidades brasileiras; a redução de impostos tributários pelas prefeituras, colaborando para que as clínicas veterinárias possam adotar valores acessíveis direcionados à população carente e aos animais doentes, acidentados ou vítimas de maus-tratos que são resgatados das ruas; feiras e campanhas permanentes de adoção e de conscientização da população, ressaltando que maltratar e abandonar animais é crime, destacando a punição, e garantindo a aplicabilidade da lei; e a divulgação de como fazer uma denúncia, salientando a possibilidade do anonimato”, diz a advogada.

Sue Ellen, alerta, ainda, a importância da atuação conjunta das autoridades policiais, Ministério Público, Poder Judiciário e setores da sociedade no que diz respeito ao enfrentamento do abandono de animais e, consequentemente, de maus-tratos, visando erradicar ou atenuar essas práticas como as demais circunstâncias que colidem com o bem-estar animal, possibilitando, assim, paulatinamente, construir mecanismos geradores de equilíbrio e saudáveis, tanto para os animais, quanto para os humanos.

“Também é de extrema importância a promoção de treinamentos, palestras, workshops, cursos, entre outros, de atualização, de forma contínua, para aqueles que atuam ou atuarão nos órgãos públicos e institucionais em relação a tudo o que envolve os animais, evitando burocracias, entraves e informações equivocadas, por exemplo”, sugere.

Diante dessa temática, que divide opiniões, a coluna também perguntou às prefeituras da Região Metropolitana (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari) quais ações estão sendo realizadas em relação aos animais em situação de rua ou abandonados.

Como prestam socorro?; Como evitam o aumento populacional de cães e gatos?; Existe um abrigo?; Os Centro de Controle de Zoonoses fazem resgate e recorrem à eutanásia em que situações?; Existe um programa de castração para animais em situação de rua e direcionado aos tutores mais carentes?; Para onde deve-se ligar em caso de denúncia?; e Como é realizada a transparência das ações?

É importante ressaltar que nem todos os questionamentos foram respondidos e nenhuma delas explicou como é realizada a transparência de suas ações em relação à pasta para a sociedade em geral.

Em nota, a Prefeitura de Vitória informa que realiza, por meio do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA), o recolhimento de animais em situação de rua que configurem risco à saúde pública, tais como animais agressivos sem motivo aparente, atropelados em via pública, suspeitos de doença neurológica, como a raiva, fêmeas no cio (por provocarem comportamento agressivo entre machos), e com filhotes, que estejam agressivas em função da prole. Todos são avaliados por médicos-veterinários e recebem os tratamentos necessários. Quando melhoram, são realizadas as vacinações e é efetuada a ressocialização, inclusive com ações de adoção.

Sobre os animais abandonados, a Gerência de Bem-Estar Animal (Gbea), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), esclarece que segue a Lei Municipal n° 8.121/2011, que estabelece normas para a guarda responsável de animais domésticos, proibindo o abandono dos mesmos, estando os infratores sujeitos a multas. As denúncias podem ser realizadas pelo 156.

Para reduzir o número de animais errantes e em situação de abandono estão implantando o Programa Vitória da Castração Animal, política pública de fluxo contínuo no Espírito Santo voltada ao controle populacional de cães e gatos e o bem-estar animal. O investimento é de mais de R$ 1 milhão para a realização de 3 mil procedimentos de esterilização de cães e gatos por ano, além do registro dos mesmos por meio de microchip associado aos seus tutores.

Já foram cadastradas cinco clínicas veterinárias para realização dos serviços, o cadastramento de 1,7 mil tutores, a realização de palestras sobre guarda responsável e vistorias nas residências dos munícipes que tiveram seus cadastros aprovados. No momento, a Gbea está fazendo interlocução com organizações médico-veterinárias e de bem-estar animal para o início das castrações em 2022.

Em nota, a Prefeitura de Vila Velha, através da Coordenação de Bem-Estar Animal (CBEA), informou possuir as seguintes formas de atuação: O atendimento de todas as demandas de maus-tratos a cães, gatos, animais de médio e grande porte e silvestres é realizado através de registro oficial no site da Ouvidoria ou pelo telefone 162. Funcionários habilitados e capacitados fazem a inspeção, a avaliação, a tipificação e dão a resposta para cada caso (mínimos, moderados e graves).

Realizam o resgate de cães e gatos em situação de maus-tratos graves ou em situações de sofrimento extremo, ou seja, que necessitam de atendimento veterinário de urgência ou emergência, de animais de médio e grande porte (caprinos, suínos, ovinos e equídeos) que estão soltos em vias públicas ou em situações de contenção inadequada que os permita a fuga, colocando em risco a vida de pessoas e dos próprios animais, e também de animais silvestres em condições adversas, situados fora de seu habitat ou apresentando ferimentos diversos.

Estão lançando o Programa Operacional de Controle Animal (Poca) que vai priorizar tanto a população carente do município, que não possui condições financeiras de pagar pelo serviço veterinário, assim como os animais em situação de rua resgatados pelos denominados protetores de animais, que atuam de forma independente, como aqueles que fazem parte da Sociedade Organizada.

Com a previsão de realização de castração de 4,6 mil animais por ano, estima-se a diminuição tanto da reprodução descontrolada como do abandono de animais em vias públicas, diminuindo, por consequência, a incidência de maus-tratos no município. Atualmente, estão na fase do credenciamento das clínicas e dos hospitais veterinários que participarão do processo de prestação dos serviços. A expectativa é que os procedimentos comecem a ser realizados em março deste ano.

Em nota, a Prefeitura da Serra informou que está finalizando um grande programa de bem-estar animal para atender esse tipo de demanda. A previsão é de que o mesmo seja lançado na próxima semana.

Em nota, a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) informa que mantém um contrato com uma empresa para o recolhimento de animais adoecidos ou que foram acidentados em vias públicas. Eles são abrigados em uma fazenda, o Rancho Bela Vista, na Serra. As ações de cirurgias e castração apenas são realizadas em caso de animais agressores ou recolhidos em vias públicas, que são feitas após avaliação e atendimento, e são disponibilizados para adoção, caso o dono não apareça para buscá-lo.

Alerta, ainda, que é importante durante o atendimento que a pessoa forneça todos os detalhes sobre a agressão. Essas informações agilizam o atendimento da UVZ para a observação do animal agressor. A UVZ recebe solicitações de avaliação de animal agressor (ou castração, conforme critérios técnicos) por meio dos telefones 3354-7032 e 3343-6633, o serviço funciona de segunda a sexta, das 8 às 16h. O registro da solicitação também pode ser feito por meio do Canal de Ouvidoria 162, ou pela página da Prefeitura.

Em nota, a Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que está em vias de criar um projeto de cuidados de animais abandonados.

Em nota, a Prefeitura de Guarapari, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), informa que conta com o programa de castração de cães e gatos, previsto na Lei 3804/14, e tem parceria com algumas ONGs. A maioria dos animais em situação de rua é semidomiciliado. O projeto teve início em 2017 e já castrou mais de 4 mil animais. São abertos agendamentos para bairros e, ainda, recolhidos os animais em situação de rua para castração e microchipagem. Também são realizadas ações de conscientização e feiras de adoção.

Informam que segundo a lei, só podem ser apreendidos, seletivamente, cães e gatos, quando apresentam sintomas de raiva; colocam em risco a segurança pública; estejam em quadro de sofrimento ou em processo de castração compulsória. Fora isso, não podem ser recolhidos. Para resgate, a orientação do CCZ é que a população ligue para os telefones: 3262-1456 e 3262-1271, de segunda a sexta de 7 às 16h, e fora deste horário, final de semana e feriados, a equipe deve ser acionada pelo número do plantão: 99614-3869.