Desde o último dia 2, vários oficiais estão se aposentando, o que vai resultar em uma mudança expressiva na cúpula da Polícia Militar do Espírito Santo. No final do processo, pelo menos 16 oficiais vão ser promovidos a coronéis. Há até casos de quem vai para a reserva remunerada no dia seguinte à conquista da nova patente. Mas o que seria uma movimentação funcional rotineira, tem agitado a Corporação em decorrência dos relatos do uso das chamadas “cangalhas”, termo militar para os avanços na carreira com artifícios administrativos ou judiciais.
Ocupam funções de gestão da Polícia Militar 21 coronéis. Vão deixar a Corporação os que ingressaram em 1993, após 31 anos de serviços. A substituição é feita com base em um quadro de acesso, que contém a lista, em ordem numérica, dos que devem ser promovidos pelo critério de antiguidade. Nela estão 14 oficiais que vão se aposentar mas, como um deles está agregado — atua fora da PM — outro será promovido para ocupar seu lugar. E um dos promovidos se aposenta na sequência. É nesse cenário que residem as disputas.
Para se ter uma ideia das muitas "negociações", há relatos até de “pressão” dos próprios companheiros de farda para que oficiais que já tinham alcançado o tempo de serviço antecipassem a aposentadoria para abrir espaço para que outros fossem promovidos.
Mas a principal discussão gira em torno das “cangalhas”. A mais recente, como a coluna já relatou, envolve o tenente-coronel Sérgio Luiz Anechini, cujo nome foi incluído na lista por decisão judicial.
O processo dele resgata um pouco da história da PM. Logo após a greve de 2017, houve um vai e vem na legislação que regula a promoção dos oficiais, mudando os critérios de antiguidade para merecimento. Após o movimento paredista, nova mudança retornou com o critério de antiguidade.
Anechini recorreu à Justiça estadual com o argumento de que teve a promoção prejudicada com a regra do merecimento. E obteve decisões favoráveis que permitiram que ele, tenente-coronel, fosse incluído na lista de promoção dos coronéis. Saiu do último lugar da fila, na posição 43, para a quinta posição, com promoção à patente mais alta já garantida. Ao todo ele já obteve três decisões judiciais para manter sua promoção.
Entre os oficiais há quem aponte que a medida foi injusta, por retirar da lista outro coronel. Fato informado, inclusive, no quadro de acesso publicado em boletim interno da PM, onde foi dito que houve a exclusão do nome do tenente-coronel Marcelo Dergos Ribeiro.
Mas a última decisão judicial aponta que por Anechini estar agregado — atuando fora da Corporação, na Casa Militar, onde é subsecretário —, sua promoção não “prejudica outra parte”. “Ao contrário, como já dito, por não ocupar vaga direta, cria-se mais uma posição no quadro”, diz o texto judicial ao se referir ao fato de que outro oficial será promovido na vaga dele.
Outras cangalhas
No processo que tramita na Justiça estadual, é relatado em um dos recursos apresentados por Anechini, que nomes que hoje figuram no quadro de acesso à promoção de coronéis também lançaram mão de cangalhas. É uma referência à Lei 848, de 2017 — conhecida como Lei da Cangalha —, que passou a adotar o critério de merecimento. Na ocasião, oficiais de várias patentes foram promovidos na frente de outros mais antigos, fato gerou brigas internas no oficialato.
Segundo o documento, os 21 oficiais que contestam judicialmente a promoção de Anechini subiram de patente com a cangalha da lei de 2017. São eles:
- Gastão dos Santos Alves Júnior
- Marcio Vieira Hollanda
- Marcelo Luiz Chiste
- Wellington Nalesso Denadai
- Emerson Henrique de Jesus Marques
- Pablo Couto Ferreira
- Marcelo Dergos Ribeiro
- Claudio Silva
- Sandro Roberto Campos
- Jefson Coelho Correia
- Jefferson Carlos Morais
- Anderson Scota Moreira
- Sandro de Souza Libardi
- Leandro Santa Clara de Menezes
- Luciano Franzen de Mello
- João Carlos de Carvalho Araújo
- Geanderson Chrizostomo Siqueira
- Maxwel Rezende Damaceno
- Fernando Marques Mayrink
- Jomilson dos Santos Ivo
- Rafael Gomes Monjardim
Destes, 16 ainda estão na ativa e sete vão ser promovidos a coronel. O mesmo documento judicial aponta ainda que para quatro deles, pelo menos, a promoção só ocorrerá em função da lei da cangalha, considerando que ela permitiu que eles subissem pelo menos quatro posições, garantindo as atuais vagas no quadro de acesso.
Na Justiça o grupo dos 21 conseguiu duas decisões para derrubar a promoção de Anechini e agora recorreu contra a terceira.
Por trás da disputa e da movimentação do alto oficialato está a preocupação com o cargo mais alto da Corporação, o de comandante. A preocupação é que Anechini, em decorrência da função que ocupa atualmente, dentro do governo estadual, está mais próximo de que é quem faz a escolha do chefe da força militar, o governador Renato Casagrande, que não tem dado sinais de que mudará o comando da Corporação.
Por nota, os advogados que representam os 21 oficiais informaram que preferem não se pronunciar no momento e aguardar o pronunciamento definitivo do Judiciário sobre o processo. Anechini também foi procurado e optou por não se manifestar.
LEIA MAIS COLUNAS DE VILMARA FERNANDES
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem.
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta.
