Banco dos réus: engenheiro será julgado por morte de professora no ES

Quase sete anos após o crime, a Justiça estadual decidiu que o engenheiro Patrick Noé dos Santos Filgueira, de 42 anos, vai sentar no banco dos réus pelo assassinato da esposa, a professora de Geografia Danielly Wandermurem Benício, 36. Em dezembro de 2017 ela foi encontrada morta, no apartamento do casal, em Jardim Camburi, Vitória. 

A decisão é do juiz Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, titular da 1ª Vara Criminal de Vitória, responsável pelo Tribunal do Júri da Capital. Em sua decisão, desta quinta-feira (26), ele destaca que existem “indícios mínimos suficientes de autoria e prova da materialidade” do crime. E sentenciou que ele terá que ser submetido a julgamento.

O advogado Rodrigo Horta, que faz a defesa do engenheiro, informou que “recebe com surpresa a decisão”. Acrescentou que ela “será alvo de recurso perante o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)".

O texto judicial aponta que tanto em sua denúncia quanto nas chamadas alegações finais — argumentos finais —, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) assinala que o crime foi praticado por motivo fútil. “Uma vez que o réu nutria sentimento de posse em relação à vítima, tentando controlá-la, inclusive, por meio de monitoramento nas redes sociais”.

Acrescenta ainda que o assassinato foi praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. “Uma vez que ocorreu no contexto da violência doméstica e familiar, devido à condição feminina da vítima”.

A denúncia do MPES contra o engenheiro foi apresentada quase três meses após o crime, em 15 de março de 2018, quando também foi aceita pela Justiça estadual. Dois anos depois o réu Patrick Noé deixou a prisão, em 25 de setembro de 2020.

Desde a morte da professora um longo debate se estabeleceu no processo. A defesa solicitou várias provas questionando a denúncia do MPES de que Patrick Noé matou a esposa. O caso chegou inicialmente a ser tratado como suidício, mas 18 dias após a morte de Danielly, o engenheiro foi preso pela polícia suspeito do assassinato.

Em mais de seis anos de tramitação, foram encartados ao processo 26 documentos de perícias variadas. Entre eles laudos periciais cadavéricos, de local do crime, médico legal, dos celulares, laudos para esclarecimentos técnicos, exames periciais, respostas a quesitos apresentados pelas partes, pareceres técnicos, extrações de dados de equipamentos.

No mês de julho, diante da solicitação de mais um pedido de extração de dados do aparelho celular da vítima, o juiz informou que já tinha sido “oportunizada a produção do conteúdo probatório pelas partes durante os quase seis anos de tramitação do feito”.

Ao negar o pedido, informou: “Se as diligências requeridas não contribuírem para o deslinde da controvérsia, seja por considerá-las desnecessárias, protelatórias ou inconvenientes, pode o juiz indeferir a sua realização, desde que de forma fundamentada”.

Nas audiências foram ouvidas 25 testemunhas, algumas delas tiveram o depoimento citado na decisão de pronúncia — que encaminha o réu para o Tribunal do Júri.

A professora Danielly Wandermurem Benício, de 36 anos, foi encontrada morta no apartamento do casal, localizado em Jardim Camburi, no dia 30 de dezembro de 2017. Segundo a denúncia do MPES, no dia em que os fatos ocorreram o casal teve um desentendimento, motivado pelos ciúmes do engenheiro.

O mesmo documento relata que o engenheiro foi a última pessoa a deixar o apartamento do casal, e que imagens do videomonitoramento confirmam a informação. O corpo da professora foi encontrado por ele no final do dia seguinte. No texto é dito sobre a causa da morte: "hemorragia intracraniana, devido a traumatismo cranioencefálico, causado por ação contundente".

Segundo a polícia, o corpo de Danielly estava no pé da cama, de bruços, sob um poça de sangue. Dentro do quarto, a polícia encontrou a janela aberta, o ar-condicionado ligado, o pé do criado mudo do casal estava quebrado e os dois porta-retratos virados para baixo.