Crimes não julgados: juiz do ES vai reunir famílias das vítimas

Um juiz do Espírito Santo vai reunir os familiares das pessoas que foram assassinadas em Vitória e cujos processos aguardam há anos para serem julgados. Estão nesta condição um total de 187 casos cujos denunciados como executores dos crimes estão em liberdade. O encontro está previsto para o próximo dia 30 de julho, e na ocasião vão ser repassadas informações sobre os processos, como está o seu andamento e se já foi agendada alguma data para o júri.

A proposta é do juiz Carlos Henrique Rios do Amaral, titular da 1ª Vara Criminal de Vitória, responsável pelo Tribunal do Júri da Capital. “Queremos ouvir estas famílias, dar respostas para suas dúvidas em relação aos casos. É um momento de troca em que eles também poderão contribuir com informações”, explicou.

De acordo com o magistrado, as famílias pode entrar em contato com a equipe do Tribunal do Júri para obter informações sobre a reunião pelo  WhatsApp de número (27) 999741-1665.  O contato é exclusivamente para mensagens e não vão ser aceitas ligações.

Os 187 processos referentes a assassinatos, com réus soltos, que estão na Vara do Tribunal do Júri de Vitória, são casos que se desenvolvem no trâmite judicial de forma mais lenta do que aqueles cujos acusados já estão presos. Estão divididos em dois grupos: os que contam com representação de um advogado e aqueles cuja defesa será feita pela Defensoria Pública.

Para todos já foram agendadas datas de julgamento, com previsão de que isto ocorra até o final de 2027. Foram respeitados alguns critérios legais para prioridades, como os casos de feminicídio, réu idoso e próximo à prescrição (quando se perde o prazo para a punição do crime).

Mas o juiz não descarta uma alteração nestas agendas. “Nosso objetivo é antecipar estas datas, fazer com que estes casos sejam julgados mais rápidos, por isso este contato com as famílias será tão importante”, pondera, não descartando a possibilidade de atender demandas dos familiares para antecipar datas já agendadas.

Confira o perfil dos processos:

• GRUPO DA DEFENSORIA PÚBLICA - São os casos em que ela será a responsável pela defesa dos acusados como executores do crime
• Total - 109 processos
• Prescrição - dois casos, de 2006 e 2011, estão com datas próximas da prescrição
• Impedimento - existe um caso que está nesta condição, aguardando decisões de instâncias superiores
• Datas - os processos referem-se a casos que vão de 2002 a 2018
• GRUPO DOS QUE POSSUEM ADVOGADOS - casos em que os réus contam com representação particular  
• Total - 78 casos
• Prescrição - há dois processos — de 2009 e 2012 — que estão com datas próximas da prescrição
• Datas - há um caso de 1998 e os demais são de crimes que ocorreram  entre os anos de 2003 a 2022

Para garantir que todos os processos antigos entrem na pauta do Tribunal do Júri, o magistrado decidiu separar dois dias na semana para os julgamentos, que seriam realizados as segundas e sextas-feiras. “Nos outros três dias da semana vamos realizar os julgamentos dos demais casos que envolvem réus presos”, explicou, assinalando que vai contar com a ajuda de outros três magistrados para realizar os julgamentos.

Encontro semelhante ao que se pretende realizar na Capital, já foi posto em prática por Rios do Amaral em Viana. Na ocasião, as informações das famílias ajudaram até a localizar réus que estavam foragidos.

Mas em Vitória a situação é diferente, considerando que os réus já estão todos aptos para julgamento e os que estiverem desaparecidos podem ser julgados sem a presença deles no salão do júri. Foi o que ocorreu, por exemplo, no caso da família de Ronaldo Andrade, 35, cuja esposa e os dois filhos foram mortos em um acidente de carro em 2008. O empresário Wagner José Dondoni de Oliveira, foi condenado em 2018 pelas mortes, mas não compareceu ao julgamento.