Defesa quer teste de insanidade para acusado de matar enfermeira grávida

Um pedido de teste de insanidade mental foi apresentado à Justiça estadual para ser feito por Cleiton Santana dos Santos. Ele foi denunciado como autor do assassinato da enfermeira Íris Rocha de Souza, em janeiro deste ano. Ela estava grávida de oito meses. A defesa aponta que o ex-companheiro da vítima tem um “um possível histórico de comportamento agressivo” e solicitou que o exame seja realizado por dois especialistas de São Paulo.

À Justiça, ao explicar as motivações para o exame, o advogado Rafael Almeida de Souza indica as contradições no comportamento do seu cliente durante as investigações policiais. Relata que em um primeiro momento ele negou a sua participação, mas posteriormente, entregou vários elementos que permitiram a elucidação do crime, tais como a entrega da chave do cofre onde estava a arma do crime, da chave do veículo apreendido a fim de que fossem realizadas as perícias necessárias, e o fornecimento de material biológico para os exames.

“O comportamento de negar um crime, mas ao mesmo tempo fornecer provas que indicam a própria culpa, pode estar relacionado a vários transtornos mentais, dependendo do contexto e da gravidade dos sintomas”, assinala o advogado na petição apresentada à Justiça, onde ele cita alguns tipos de transtorno.

No mesmo documento ele solicita que o atendimento psiquiátrico e psicológico seja realizado por dois especialistas de São Paulo, de forma remota, nas dependências da unidade prisional onde Cleilton se encontra detido.

No site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a informação é de que o juiz intimou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e o assistente de acusação que representa a família da vítima, o advogado Fábio Marçal, a se manifestarem sobre o pedido.

Marçal informou que este tipo de solicitação está prevista na legislação penal. “Avalio o momento como inadequado para a análise, mas respeito o posicionamento da defesa e que se tire esta dúvida agora para não alegar nulidade no futuro e prejudicar o andamento do processo”, disse.

Íris Rocha tinha 30 anos e estava grávida de oito meses, de uma menina que se chamaria Rebeca. Ela foi encontrada morta em uma estrada de chão no interior de Alfredo Chaves no dia 11 de janeiro.

Segundo a Polícia Civil, seu corpo apresentava perfurações na região do tórax e foi encontrado coberto por cal, material que teria sido utilizado com o objetivo, segundo a polícia, para ocultar a localização, disfarçar o odor e agilizar o processo de decomposição.

Os familiares só ficaram sabendo do caso quatro dias depois, quando foram reconhecer o corpo no Serviço Médico Legal (SML) de Cachoeiro de Itapemirim. A vítima estava grávida de oito meses, de uma menina que se chamaria Rebeca.

Quase três meses após o crime, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), ofereceu denúncia contra Cleilton Santana dos Santos, aceita pela Justiça estadual. Foi pedida a condenação dele por "feminicídio praticado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de arma de fogo de uso restrito, além de provocar aborto sem o consentimento da gestante".

O motivo do crime, segundo as investigações da Delegacia de Alfredo Chaves, era o fato do ex-namorado ter dúvidas sobre a paternidade do filho que a vítima esperava, mas resultados do exame de DNA comprovaram que ele era o pai de Rebeca.