Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Espírito Santo vão se reunir na próxima quinta-feira (12) para decidir o destino da denúncia contra 20 pessoas por suposto envolvimento em um esquema de saque de heranças. A investigação, que resultou na Operação Follow the Money, apontou a participação de advogados, juiz, ex-juiz, empresários e ex-servidor.
O julgamento será presencial, como informa certidão anexada ao processo. “Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos foram incluídos na pauta de julgamento da Sessão Presencial do egrégio Tribunal Pleno do Estado do Espírito Santo a ser realizada no dia 12/12/2024, cuja pauta foi disponibilizada no Diário da Justiça do dia 03/12/2024”, informa o documento.
Até o final do mês passado foram entregues as defesas de todos os denunciados e a avaliação do responsável pelo órgão que fez a investigação.
“O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, informa que enviou ao Judiciário a resposta da instituição às defesas preliminares no processo referente às investigações da Operação Follow the Money”, disse, por nota.
Na quinta-feira (12), será decidido, por maioria simples dos 30 desembargadores, se a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça será aceita. Em caso positivo, é aberto um novo prazo para as defesas se manifestarem em relação à acusação. Posteriormente uma nova sessão do Pleno será marcada para decidir se vão manter ou não o recebimento da denúncia.
O que foi denunciado
As investigações realizadas pelo MPES apontam que havia um padrão utilizado pelos 20 denunciados por suposto envolvimento em ações judiciais simuladas e acordos fraudulentos. Além da urgência no caminhar dos processos, havia a repetição das partes envolvidas, advogados e até de fotografias.
A denúncia foi encaminhada à Justiça estadual em 22 de agosto, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Martinez Berdeal. No texto é dito que as apurações “comprovam a existência de um padrão utilizado pelos denunciados com diversos mecanismos fraudulentos”. E ainda que eles “comprovam o contexto corruptivo”.
É dito que desde o início das investigações, que resultaram na Operação Follow The Money (Siga o dinheiro), já havia indicativos de irregularidades e similaridade entre as ações que foram ajuizadas nas cidades de Barra de São Francisco, Ecoporanga e Vitória.
“Com fraudes e tratativas ilícitas para o direcionamento decisório e benefício indevido à determinadas partes e advogados, ora denunciados, integrantes da organização criminosa”.
Outro ponto é que os processos tramitaram com celeridade. “Com decisões no mesmo dia ou no dia seguinte aos pedidos autorais, bloqueio de bens rápido e liberação de valores apressados. Os referidos processos judiciais duravam dias entre o pedido inicial e a sentença de extinção”, é relatado na denúncia.
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