Um dos investigados na Operação Follow The Money, com registros de movimentações financeiras envolvendo a conta de um juiz e seu genro, prestou depoimento on-line. Luam Fernando Giuberti Marques foi uma das onze pessoas ouvidas nesta segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em inquérito que investiga um suposto esquema criminoso que envolveria ações judiciais simuladas e acordos fraudulentos que resultaram no saque de heranças. Dois advogados não prestaram depoimentos e continuam foragidos.
As movimentações financeiras, segundo decisão do desembargador Sérgio Ricardo de Souza, envolviam o juiz Maurício Camatta Rangel, seu genro Bernardo Azoury Nassur, o empresário Luam Fernando Giuberti Marques e o advogado apontado como líder do suposto esquema criminoso, Ricardo Nunes de Souza.
O esquema criminoso, aponta o desembargador, envolvia familiares que eram “responsáveis pela lavagem dos valores com altas transferências entre si e pagamento dos demais integrantes da organização”.
Em outro ponto afirma sobre “a existência de transferências bancárias suspeitas entre os investigados, o magistrado e seu genro, reforçando a tese de conluio e favorecimento ilícito”.
No texto judicial é dito que há “veementes indícios de que o magistrado proferia decisões e sentenças em processos possivelmente fraudados, em benefício dos demais integrantes da organização criminosa”.
Bernardo, genro do juiz, pagou a Luam, a sua empresa e para o escritório de Ricardo um total de R$ 893 mil. Em relação ao juiz Maurício é informado que ele pagou a Luam R$ 250 mil, valor que o empresário transferiu, no mesmo dia, para a conta do advogado Ricardo, é descrito no texto judicial.
“Foram praticadas diversas infrações penais, dentre as quais, os crimes de associação criminosa, lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, particular e ideológica, dentre outros”, é informado na decisão do desembargador.
Ao ser questionado sobre as acusações e o depoimento de Luam, o advogado que faz a defesa do empresário, Douglas Luz, informou que “todas as acusações feitas a Luam foram devidamente rechaçadas em seu depoimento e ainda com provas documentais”. Não deu mais detalhes, acrescentando que os depoimentos e o processo são sigilosos.
Outros acusados
O dia de depoimentos foi iniciado com Maurício Camatta Rangel, que decidiu permanecer em silêncio. Ele foi acompanhado por um advogado da Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages), Ludgero Liberato.
Também foi ouvido o magistrado Bruno Fritoli Almeida. Segundo o advogado que realiza a sua defesa, Rafael Lima, seu cliente esclareceu todos os pontos da acusação. “Ele relatou que não há motivos para a sua prisão, considerando que os dois depoimentos que justificaram a decisão (de prisão) foram de desafetos que já haviam feito denúncias à Corregedoria e que foram arquivados”.
Uma dessas pessoas, segundo Lima, foi exonerada pelo magistrado por suspeita de utilização indevida de token. “São pessoas sem credibilidade e imparcialidade”, assinalou.
A coluna tentou contato com a defesa Bernardo Azoury Nassur, sem êxito. O espaço segue aberto para a manifestação.
Na próxima quarta-feira (7) e sexta (9) o Tribunal irá ouvir novos acusados e testemunhas.
Ações
A Operação Follow The Money envolveu 9 membros do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e 97 policiais, e foram realizadas por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Central e Norte), com o apoio da Polícia Militar, na última quinta-feira (1º).
Foram presas sete pessoas, incluindo um juiz, das quais duas ainda estão foragidas. Para outras nove pessoas foram determinadas medidas restritivas, com o uso de tornozeleira, que abrange outro magistrado.
Na última sexta-feira (2), após audiência de custódia, todas as prisões foram mantidas. Os desembargadores do pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em reunião na tarde de quinta-feira (1º), decidiram manter o afastamento dos dois juízes de suas funções.
Foi autorizada ainda a abertura de dois procedimentos administrativos (PADs) contra Maurício Camatta Rangel. Tratam-se de investigações sobre outros temas.
Defesas de outros acusados
Por nota, o advogado Jonatan Schaider, que faz a defesa de Hayalla Esperandio, informa que seu cliente “está colaborando com as investigações, sem criar nenhum empecilho aos trabalhos dos agentes públicos”. Acrescenta que ele prestou depoimento na segunda-feira (5), “onde pode responder todas as perguntas do magistrado, da Procuradoria Geral de Justiça, quando esclareceu os fatos em sua integralidade”. Finalizou informando que o seu cliente está sempre “à disposição da Justiça para esclarecer qualquer dúvida”.
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