Donos de esportivos, como Porsche, precisam de CNH especial, diz advogado

Os acidentes com veículos esportivos e superpotentes, como os que ocorreram em São Paulo e Minas Gerais, ambos envolvendo um Porsche, e que culminaram na morte de duas pessoas, revelam a necessidade de mudanças na legislação de trânsito e de uma habilitação especial para que possam ser guiados nas ruas. A medida precisa ser adotada diante da presença cada vez mais frequente deste tipo de veículo nas vias das cidades, pondera Fábio Marçal, advogado criminalista, especialista em crimes de trânsito, e vice-presidente da Federação de Automobilismo do Espírito Santo.

“São veículos que em cinco segundos alcançam 100 km/h. Carros potentes e rápidos que demandam preparação para guiá-los, porque possuem um poder ofensivo semelhante ao de um caminhão, de cujo condutor são exigidos vários cursos para obter a habilitação. Mas o que temos hoje são leigos dirigindo carros de corrida”, pondera.

São mudanças a serem feitas em legislação federal que objetivam garantir mais segurança aos condutores e outras pessoas que usam as vias das cidades, e que ele pretende apresentar ao senador Fabiano Contarato (PT) ainda este mês.

Um exemplo de como estas mudanças são necessárias, explica o advogado, vem do fato de que já circulam pelas ruas  veículos não tão caros como um Porsche, mas que possuem muita potência. Cita os carros elétricos, a preços de R$ 300 mil, e que podem chegar a ter uma potência de 500 cv.  "Alguns, originalmente com 220 cavalos, podem ter a programação alterada e passarem a ter 400 cavalos. São carros muito potentes”, observa Marçal.

Entre as mudanças ele propõe:

• Uma categoria especial para condutores de carros superesportivos, semelhante a que existe para caminhoneiros ou condutores de ônibus
• Condutores com permissão não serão autorizados a guiar um superesportivo
• Habilitação para carros com potência superior a 250 cv só após dois anos de habilitação
• É preciso ser maior de 21 anos
• Fazer cursos para aprender a conduzir este tipo de veículo
• E penas maiores para os casos mais graves em que os condutores se envolvem em acidentes que resultem em mortes

O advogado relata que a Confederação Brasileira de Automobilismo não concede, por exemplo, licença especiais para categorias de ponta, para pilotos iniciantes. Antes, precisam passar por categorias de base, ou seja, vão ganhando experiência, gradativamente.  "Agora, imagina conduzir um carro potente, como muitos que vemos nas ruas, sem nenhuma experiência?”, questiona o advogado.

A legislação de trânsito também precisa se adequar e ficar mais rigorosa para casos que envolvam veículos mais potentes. “Não se pode dizer que uma morte, como a que ocorreu na Rodovia do Sol, em que o veículo foi flagrado a 135 km/h, é só um acidente. É um homicídio doloso. São casos que não podem receber o mesmo tratamento que os demais”, acrescenta o advogado.