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ES vai fechar hospital de hanseníase e pacientes serão transferidos

Oito pacientes ainda residem no Hospital Estadual Pedro Fontes, cuja área foi doada para Cariacica; a Justiça estadual também decidiu que o Estado deve fazer um planejamento para a  desospitalização

Vitória
Publicado em 26/04/2024 às 03h50
Hospital Estadual Pedro Fontes
Hospital Estadual Pedro Fontes. Crédito: Arte - Geraldo Neto

Os últimos oito pacientes do Hospital Pedro Fontes estão sendo preparados para deixar o espaço, que será fechado.  A unidade  abrigou durante anos aqueles que foram diagnosticados com a hanseníase, doença que chegou a ser conhecida como lepra, na antiga Colônia de Itanhenga. Mas a área de mais de 1.000 hectares foi doada pelo Governo do Estado ao município de Cariacica, que informou em seu site que será destinada a um polo empresarial.

“Além de regularizar as áreas para as empresas que já estão instaladas, vamos poder atrair muito mais empresas para a nossa cidade, gerando mais empregos e renda”, informou o prefeito da cidade, Euclério Sampaio, no site do município.

Em processo na Justiça estadual, com decisão publicada em janeiro deste ano, os desembargadores da Primeira Câmara Cível decidiram que seja “implementado plano de destinação dos espaços físicos do Hospital Pedro Fontes”. E que contemple ainda a  “desospitalização e reinserção familiar dos pacientes remanescentes”. Ação a ser feita pelo Estado.

Também definiram que a energia elétrica e a água dos imóveis construídos na área do complexo hospitalar “deixem de ser custeados com recursos públicos”. O que já foi feito, segundo José Tadeu Marino, subsecretário de Estado de Atenção Primária à Saúde.

As discussões sobre o fechamento do Hospital Estadual Pedro Fontes,  segundo nota da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), ainda estão em negociação com o município, e enquanto isso os pacientes permanecem no local”. Mas em entrevista para a coluna,  Marino estimou prazo para que os trabalhos sejam concluídos: “Entre junho e julho a gente encerra”.

Até lá,  vão ser feitas também as finalizações contábeis e administrativas para encerrar o atendimento. O subsecretário relata que os funcionários vão voltar para a Sesa e o Estado se encarregará de fazer a transferência dos imóveis para o município. Ele recorda que, ao longo dos anos, diversas alternativas foram estudadas para aproveitamento da estrutura do hospital, sem sucesso.

O destino dos pacientes

Dos oito que ainda permanecem internados, três foram avaliados e vão ser encaminhados para instituições de longa permanência administradas pela Secretaria de Estado de Ação Social (Setades). Os outros cinco vão ser abrigados em residências terapêuticas da Sesa.

Marino relata que “são pessoas que estão na unidade desde 1974, idosas, que ao longo da vida tiveram problemas de saúde não relacionados à hanseníase, como AVC”.

A dificuldade, no momento, é encontrar espaço para um casal que se conheceu na unidade, uma união que há anos se mantém. “Temos residências femininas e masculinas, mas estamos buscando uma solução para não separá-los, se possível alocá-los em uma casa próxima à região, para que não saiam da comunidade, do ambiente que conhecem”, explica o subsecretário.

Doação

Em dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 12.026, que foi sancionada pelo governador Renato Casagrande em janeiro deste ano. Ela autorizou a doação da antiga Fazenda Itanhenga para a Prefeitura de Cariacica. O espaço tem mais de 1.000 hectares (quase mil campos de futebol), e nele foram construídos o centro clínico cirúrgico, pavilhões, cozinha, refeitórios, as casinhas dos antigos internos, a igreja, o cemitério, conta Doutor Hércules Silveira, ex-diretor administrativo do Hospital Pedro Fontes.

Ele relata que no passado foram cedidas áreas para as famílias dos internos, fato que acabou ocasionando a criação de dois bairros: Pica-Pau, hoje chamado de Padre Matias, em homenagem ao padre alemão que viveu na colônia, e Cajueiro.

Um dos objetivos da Lei 12.026 é que o município faça a regularização fundiária dos atuais ocupantes dos imóveis localizados na área, muitos frutos de invasões. O que deverá ser feito em um prazo de seis meses, a partir do momento em que o Estado oficialize a entrega da área com escritura pública para a gestão municipal.

Por nota a prefeitura informou que “a área está em processo de transferência”, e que “não há prazo para execução de ações até a finalização”. No site do município,  o prefeito Euclério Sampaio informa que o espaço conta com “28 empresas instaladas no local”.

Histórico

A história da “Colônia dos excluídos” foi tema de uma reportagem especial de A Gazeta, que relata o dia a dia de quem viveu na unidade durante décadas.

Foi inaugurado em abril de 1937, em uma área de 1.200 hectares, a 14 quilômetros de distância de Vitória e 80 metros a nível do mar. Era destinado ao isolamento de pacientes diagnosticados com hanseníase no Espírito Santo, chegou a ser considerada um leprosário modelo. Com a estrutura de uma cidade, capaz de atender todas as fases da doença, tinha escola, dormitórios, hospital, cemitério e até prefeitura e uma delegacia.

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