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Ex-secretário e empresários são denunciados no caso da máfia do vinho

A denúncia partiu do Ministério Público do Espírito Santo (MPES); a estimativa é de que os valores sonegados ultrapassem os R$ 300 milhões

Vitória
Publicado em 03/05/2024 às 17h04
Arte - Geraldo Neto
Crédito: Arte - Geraldo Neto

Um grupo de 19 pessoas foi denunciado por participação em um suposto esquema de corrupção e sonegação fiscal no setor de bebidas. São empresários, contadores e um delegado. Entre eles está ainda o ex-secretário da Fazenda, Rogélio Pegoretti Caetano Amorim. A estimativa inicial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) é de que os valores sonegados  ultrapassem a casa dos R$ 300 milhões.

O esquema foi descoberto com a “Operação Decanter”, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A denúncia por eles apresentada é pela prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.

“Ficou demonstrado que os denunciados organizaram um complexo esquema de sonegação fiscal, voltado à supressão do pagamento do ICMS Substituição Tributária (ST) no comércio de bebidas quentes”, informou o MPES, em nota. Caso sejam condenados, as penas dos crimes imputados aos denunciados podem chegar a 49 anos de reclusão, segundo o MPES.

 Foram denunciados, de acordo com a denúncia do MPES, pela prática dos crimes de organização criminosa e de falsidade ideológica:

  • EMPRESÁRIOS
  • Otoniel Jacobsen Luxinger
  • Adilson Batista Ribeiro
  • Ricardo Lucio Corteletti
  • Gessio Oliveira Pereira
  • Sergio Ricardo Nunes de Oliveira
  • Ramon Rispiri Vianna
  • José Gabriel Paganotti
  • Frederico de Lima e Silva Leone
  • Wagney Nunes de Oliveira
  • Alexandre Soares de Oliveira
  • INTERMEDIÁRIOS (responsáveis pela criação de empresas “de fachada”)
  • Hugo Soares de Souza
  • Henrique Couto Vidigal (delegado de polícia)
  • Givanildo Padilha de Ávila Siqueira
  • Adriano Badaró Albano
  • CONTABILISTAS
  • Geraldo Ludovico
  • Guilherme Tarcisio Silva 
  • Joabe Lopes de Souza
  • “LARANJA”
  • Andrea Silva
  • EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
  • Rogélio Pegoretti Caetano Amorim

Pagamento de propina

A investigação realizada pelo Gaesf apontou que houve o pagamento de propina de pelo menos R$ 750 mil para Rogélio Pegoretti. “Para que este praticasse atos contrários a seus deveres funcionais, em favor das empresas dos corruptores”, explica o MPES.

O dinheiro teria sido pago por quatro empresários, com o apoio de um quinto dono de empresa. Eles foram denunciados, assim como o ex-secretário. Confira por quais crimes:

  • CORRUPÇÃO ATIVA
  • Otoniel Jacobsen Luxinger
  • Adilson Batista Ribeiro
  • Frederico de Lima e Silva Leone
  • Ricardo Lucio Corteletti
  • Sergio Ricardo Nunes de Oliveira (auxiliou os anteriores) 
  • CORRUPÇÃO PASSIVA
  • Rogélio Pegoretti Caetano Amorim

De acordo com o MPES,  se os seis forem condenados, podem receber  penas de até 16 (dezesseis) anos de reclusão. Os nomes das pessoas denunciadas foram solicitados  ao MPES.

A coluna tenta contato com a defesa de todos os que foram denunciados pelo MPES. O espaço segue aberto para que façam suas  manifestações.

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