Uma auditoria será realizada nos hospitais públicos do Estado para avaliar o desempenho das unidades. O trabalho será executado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES). Um levantamento realizado por equipes da Corte apontou que 45% das unidades hospitalares, de 35 entrevistadas, desconhecem o tempo de espera para agendar consultas em atendimentos ambulatoriais e exames médicos.
O fato, divulgado pela coluna nesta quarta-feira (17), reflete o dilema enfrentado diariamente por pacientes. Alguns deles relataram em redes sociais da Rede Gazeta que a espera é longa. “Aguardo há um ano e três meses para agendar uma consulta com um oftalmologista”, relatou um ouvinte da CBN Vitória.
Em nota, o TC-ES informou que “vem atuando continuamente em ações e fiscalizações para a melhoria da qualidade da saúde pública ofertada aos capixabas”. Acrescentou que o levantamento realizado pela área técnica da Corte vai embasar auditoria, “com objetivo de avaliar o desempenho dos hospitais do Espírito Santo que apresentaram os maiores riscos”.
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), que se manifestou no processo, considera grave a situação das unidades hospitalares. “Essas falhas não apenas comprometem a qualidade dos serviços prestados à população, mas também colocam em risco a vida e a segurança dos pacientes e profissionais de saúde”, assinalou Heron Carlos Gomes de Oliveira, procurador especial de contas.
O procurador relatou ainda, à coluna, que foi surpreendido com a proposta constante no levantamento de que o trabalho fosse arquivado. Na avaliação dele, a investigação deveria ser ampliada.
A Corte de Contas informou que o arquivamento do levantamento faz parte do “rito processual”. “Tendo em vista que foi esgotado o seu objetivo — diagnosticar a situação e propor ações específicas de controle". E acrescentou ainda que parte do material, que continham os riscos levantados e a pontuação obtida por cada um dos hospitais, permanece em sigilo para que a auditoria possa ser executada.
“A modalidade de fiscalização (levantamento) é utilizada quando o TCE-ES quer identificar ações, fatos ou atos a serem fiscalizados pela Corte. Também serve para subsidiar o planejamento das fiscalizações a serem executadas pela área técnica. Esse instrumento pode ser usado ainda para formação de cadastro de dados dos órgãos e entidades do Estado e dos municípios. Não tem cunho punitivo e, dele, não podem ser expedidas recomendações ou determinações por parte do TCE-ES”, é dito na nota.
A pesquisa com os hospitais será levada a plenário, para avaliação dos conselheiros e do MPC, no próximo dia 25. Após concluída esta etapa é que será autorizada a realização da auditoria, e incluída no planejamento da Corte, o que deve ocorrer até janeiro do próximo ano.
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