Juiz preso em operação no ES é suspeito de coagir testemunhas e advogados

O juiz Bruno Fritoli Almeida foi detido na manhã desta quinta-feira (1º), durante a Operação Follow The Money, após o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informar que havia uma suposta prática de ameaças e coações por parte do magistrado a testemunhas e advogados.

Onze dias antes, o pedido de prisão preventiva havia sido negado. Mas foram apresentadas à Justiça estadual novas informações sobre tentativas de influenciar os depoimentos e as investigações. O suposto esquema criminoso resultou no saque de herança deixada por pessoas mortas.

As informações estão na decisão do desembargador Sérgio Ricardo de Souza, do último dia 30, obtidas pela reportagem de A Gazeta. O documento cita que a detenção foi fundamentada em fatos novos e graves. “E que indicam a periculosidade do investigado e o risco que sua liberdade representa à ordem pública e à instrução criminal”. Fritoli também teve o porte de arma suspenso em outra decisão de Souza, do dia 19 de julho.

Por nota, os advogados Rafael Lima, Larah Brahim e Mariah Sartório, que fazem a defesa do juiz Bruno Fritoli, informaram que "os fatos serão esclarecidos em momento oportuno".

O texto judicial aponta relatos obtidos durante correição realizada nas comarcas de Ecoporanga e Barra de São Francisco pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Nela foi dito que Bruno Fritoli Almeida apresenta “condutas impróprias e ilícitas atribuídas ao magistrado”. E são citados atividades como:

• Participar de “racha”
• Manter relações próximas com indivíduos de má índole
• Utilizar drogas
• Disponibilizar armas de fogo em festas realizadas em sua propriedade
• Evidências de uso da posição de magistrado para favorecer partes em processos judiciais, incluindo casos em que mantinha relações pessoais com os envolvidos
• Coagiu testemunhas e intimidou outras pessoas, inclusive advogados e membros da OAB
• Tentativa de influenciar depoimentos e investigações em curso
• Uso de armas de fogo em via pública
• Prática de tiro ao alvo em propriedade privada
• Alegações de venda de decisões judiciais

Há indícios, segundo o desembargador Sérgio Ricardo de Souza, de que Fritoli concedia decisões e sentenças em processos possivelmente fraudados. “Em benefício dos demais integrantes da organização criminosa, sendo que, em algumas oportunidades, chegou a expedir pessoalmente os alvarás para levantamento dos valores, sem que o cartório judicial fosse demandado para tal”, é dito no texto.

De acordo com o desembargador,  a participação do magistrado no esquema criminoso era “de suma importância”. “Uma vez que todos os processos que geraram a presente representação tramitaram sob sua condução processual e obtiveram decisões favoráveis aos demais investigados”

Acrescenta ainda que o magistrado foi alertado da possível ocorrência de fraude processual em alguns casos. “Segundo consta no Termo de Visita Correicional realizado pela Corregedoria Geral de Justiça na 1ª Vara Cível de Barra de São Francisco e da Vara Única de Ecoporanga, em procedimento aberto para apuração de possíveis irregularidades na condução dos processos, o juiz substituto Bruno Fritoli expediu e assinou alvarás judiciais sem a respectiva juntada aos autos, com o intuito claro de impedir a descoberta da fraude”.

É dito ainda que as provas revelam uma possível cumplicidade de diversos outros agentes que auxiliaram para o êxito criminoso do grupo, do qual fazem parte, segundo as investigações do Ministério Público, advogados, médicos, agentes públicos, entre outras pessoas.

Em outro ponto de sua decisão, o desembargador diz que as provas apontam que havia uma “interferência clara e direta do acusado (Bruno) junto às testemunhas".

É citado o caso de uma funcionária que trabalhou com Fritoli e que relatou que sua família "tinha muito medo do magistrado" por já terem sido ameaçados por ele.  

“O investigado, ao retomar suas funções como magistrado, entrou em contato com testemunhas oculares dos supostos delitos em investigação, gerando nelas temor e receio reverenciais”, disse o desembargador, sobre a necessidade de decretação de sua prisão preventiva.

Por nota, a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) reitera seu compromisso com a transparência, a ética e o respeito às instituições. ‘Destacamos que todos os magistrados são submetidos às mesmas normas e procedimentos que qualquer cidadão, e que a apuração de fatos deve ser realizada de forma imparcial, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório”.

Acrescentou que confia na Justiça e no processo legal para a elucidação dos fatos. “Ressaltamos que os juízes, como qualquer outro cidadão, tem o direito de apresentar sua defesa e esclarecer as acusações a ele imputadas”.

Por último, informou que disponibilizou assessoria jurídica para seu associado, o juiz Maurício Camatta Rangel, acrescentando que ele está sendo assistido pela comissão de prerrogativa da associação. “Continuaremos acompanhando o caso de perto, zelando pela integridade e independência do Poder Judiciário, e reforçando a importância do devido processo legal para todos. Informamos ainda que o juiz Bruno Fritoli não é associado”.

Os advogados Rafael Lima, Larah Brahim e Mariah Sartório, responsáveis pela defesa do juiz Bruno Fritoli, adiantaram que o juiz "atua como magistrado há mais de uma década, sempre atuando com lisura e responsabilidade".

E acrescentam que estão "confiantes da índole de Bruno durante sua carreira no Judiciário", informando ainda que seguirão acompanhando o desenrolar do caso e atuando, com os instrumentos da lei, por sua inocência.