Juízes alvo de operação do MPES vão depor no Tribunal de Justiça

Nesta segunda-feira (5) começam a ser ouvidas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) 13 das 25 pessoas  que foram alvo da Operação Follow The Money. O inquérito judicial investiga um suposto esquema criminoso que envolveria ações judiciais simuladas e acordos fraudulentos que resultaram no saque irregular de heranças.

Entre os depoimentos que vão ser ouvidos estão os dos juízes Bruno Fritoli Almeida, que está detido no presídio do Quartel da Polícia Militar, em Vitória; e o do magistrado Maurício Camatta Rangel, alvo de medidas diversas da prisão, com o uso de tornozeleira.

Também está previsto para serem ouvidos os dois advogados que receberam mandado de prisão, não foram localizados e são apontados como foragidos desde a última sexta-feira (2), segundo informações do TJES. São eles: José Joelson Martins de Oliveira e Vicente Santório Filho.

Há ainda duas pessoas que também vão prestar depoimentos, que receberam mandados com medidas cautelares diversas da prisão, com o uso de tornozeleira, mas que ainda não receberam o equipamento, segundo informações da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). São elas: Hayalla Esperandio e Luam Fernando Giuberti Marques.

Confira a lista dos que devem ser ouvidos nesta segunda (5):

• Bruno Fritoli Almeida - juiz 
• Ricardo Nunes De Souza - advogado 
• Veldir José Xavier 
• José Joelson Martins De Oliveira - advogado 
• Vicente Santório Filho - advogado 
• Luana Esperandio Nunes De Souza 
• Luiz Antônio Esperandio  
• Maurício Camatta Rangel - juiz
• Hayalla Esperandio 
• Luam Fernando Giuberti Marques

Os nomes de outros três advogados também constam na lista dos que vão prestar informações em juízo. Eles foram alvos de mandados de busca e apreensão, incluindo o escritório de um deles.

A audiência no TJES está prevista para ser iniciada às 9 horas e pode durar todo o dia. Na quarta-feira (7) será a vez de outros alvos da operação. E na segunda-feira (12) vão ser ouvidas as testemunhas.

As ações da força-tarefa, que envolveu 9 membros do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e 97 policiais, foram realizadas por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Central e Norte), com o apoio da Polícia Militar, na última quinta-feira (1º).

Os mandados de prisão, de medidas diversas da prisão (com tornozeleira) e de busca e apreensão foram autorizados pelo desembargador Sérgio Ricardo de Souza.

Foram presas sete pessoas, incluindo um juiz, das quais duas ainda estão foragidas. Para outras nove pessoas foram determinadas medidas restritivas, com o uso de tornozeleira, que abrange outro magistrado. Do grupo, só três foram tornozelados. Para os demais, os mandados ainda não foram cumpridos. 

Na última sexta-feira (2), após audiência de custódia, todas as prisões foram mantidas. Os desembargadores do pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em reunião na tarde de quinta-feira (1º), decidiram manter o afastamento dos dois juízes de suas funções.

Foi autorizada ainda a abertura de dois procedimentos administrativos (PADs) contra Maurício Camatta Rangel. Tratam-se de investigações sobre outros temas.

O juiz Maurício Camatta Rangel será assistido pela Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) e a informação é de que será acompanhado no depoimento pelo advogado Ludgero Liberato.

O advogado Rafael Lima, que faz a defesa do juiz Fritoli, reafirmou que "os fatos serão esclarecidos em momento oportuno".

E ainda que Fritoli "atua como magistrado há mais de uma década, sempre com lisura e responsabilidade". E que está "confiante da índole de Bruno durante sua carreira no Judiciário", informando ainda que seguirá acompanhando o desenrolar do caso e atuando, com os instrumentos da lei, por sua inocência.

Em relação à prisão do advogado Ricardo Nunes, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), solicitou que ela seja convertida para prisão domiciliar ou que seja feita a transferência dele para o quartel de Maruípe, onde o juiz está preso. O argumento é de que os dois devem ter o mesmo tratamento.

Hugo Miguel Nunes, coordenador criminal da comissão de Prerrogativas da OAB-ES, informou que também acompanhou a audiência. “Vamos tomar todas as medidas necessárias para garantir que as prerrogativas do advogado não sejam violadas”, informou.

Por nota, o advogado de Luam Gilberti Marques, informou que ainda não teve acesso ao processo e que desconhece qualquer acusação em desfavor de seu cliente. “Temos a absoluta certeza de que os fatos ali aventados serão devidamente apurados, esclarecidos e, acima de tudo, rechaçados em momento oportuno, tudo sob a ótica do devido processo legal e consubstanciado na segurança da ampla defesa”, disse.

Por nota, o advogado Jonatan Schaider, que faz a defesa de Hayalla Esperandio, informa que seu cliente “está colaborando com as investigações, sem criar nenhum empecilho aos trabalhos dos agentes públicos”. Acrescenta que ele prestou depoimento na segunda-feira (5), “onde pode responder todas as perguntas do magistrado, da Procuradoria Geral de Justiça, quando esclareceu os fatos em sua integralidade”. Finalizou informando que o seu cliente está sempre “à disposição da Justiça para esclarecer qualquer dúvida”.

As defesas dos demais citados (presos e alvos de mandados de restrição) não foram localizadas, mas o espaço segue aberto para se manifestarem.