No próximo dia 29, um cabo da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), denunciado por matar a esposa, vai sentar no banco dos réus. O crime, cometido na frente da filha de 11 anos do casal, deverá ser o último julgamento a ser realizado no Fórum Criminal de Vitória. Na primeira semana de dezembro a estrutura irá para uma nova sede, um prédio localizado na Avenida Fernando Ferrari, em frente à Ufes.
A professora Kátia Matos, de 49 anos, foi assassinada com um tiro na cabeça, quando o domingo chegava ao fim. Era 11 de abril de 2021. Foram anos sendo alvo de violência doméstica e familiar, chegou a se separar do marido, Márcio Borges Ferreira, mas retomou o relacionamento. Também lançou mão de medida protetiva, sem sucesso.
Na noite do crime estavam todos na cozinha. Passava pouco das 19 horas quando uma discussão foi iniciada no apartamento, localizado em Jardim da Penha. A vítima reclamou que o marido havia sujado, com comida, seu computador de trabalho. E ele a matou. Em desespero, a filha saiu correndo, pedindo ajuda aos vizinhos. O socorro chegou, mas Kátia estava morta.
A polícia encontrou a professora no chão com uma arma na mão. Um dos policiais relatou à Justiça que inicialmente chegaram a pensar em suicídio.
Outra testemunha informou que “que após a vítima cair no chão, o acusado (Márcio) posicionou a arma na mão dela (professora), tentando simular um suicídio; que conversou com alguns vizinhos e com a delegada e concluíram que o acusado tinha matado a vítima”.
A saudade
Em depoimento à Justiça, a filha relatou a saudade da mãe e o impacto em sua vida após a sua morte. Era ela quem a ajudava com os trabalhos escolares. Perdeu a amiga e o contato com os laços paternos.
À reportagem, parentes relataram, no dia da morte, que Kátia era vítima de uma rotina de violência. Ela já havia relatado diversas agressões e ameaças à família. Boletins de Ocorrência também chegaram a ser registrados na Polícia Militar, e a própria Corporação teria aberto um inquérito para investigar o policial.
As queixas, porém, acabaram sendo retiradas pela vítima, para não prejudicar a carreira do militar. E ele foi promovido.
Cinco anos antes do crime, ao conceder uma medida protetiva para Kátia, o juiz da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, André Bijos Dadalto, destacou a gravidade da situação.
“Há fortes indícios de que a tendência é que as ações do investigado venham a se agravar”, assinalou.
Seis meses após a decisão, a medida foi descumprida por Márcio. Em outra decisão, o juiz voltou a manter as medidas protetivas. Mas no início do ano seguinte ela pediu a retirada, o que levou à extinção do processo. Familiares apontaram que a decisão foi para viabilizar a promoção de Márcio.
A defesa do militar é realizada pelo advogado Claudius André Mendonça Caballero. Ele informou que seu cliente foi submetido a exame de sanidade mental. “O exame acusou doença mental superveniente, ou seja, doença mental após o fato. Fizemos um recurso à Justiça e estamos aguardando uma decisão”, informou.
Mudança
O júri do cabo Márcio Borges Ferreira estava previsto para iniciar às 9 horas. E se não houver nenhum adiamento, deverá ser o último a ser realizado na atual sede, localizada no Centro de Vitória.
O banco dos réus só voltará a ser ocupado a partir de 11 de fevereiro, quando os trabalhos forem retomados, já em nova sede.
A mudança está prevista para acontecer entre os dias 2 a 13 de dezembro. E na sequência virá o recesso do Judiciário, que se inicia no dia 20 do mesmo mês. Vai ser um período em que as audiências relativas aos casos do Tribunal do Júri vão ocorrer por videoconferência.
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