Justiça marca audiência para acusado por crime de enfermeira grávida

Foi marcado para o mês de setembro a primeira audiência do processo que investiga o assassinato da enfermeira Íris Rocha de Souza, em janeiro deste ano. Ela estava grávida de oito meses. Além das testemunhas, será ouvido Cleiton Santana dos Santos, denunciado como autor do crime. Para ele foi negado, pela Justiça estadual, a realização de teste de insanidade mental.

No final do mês de junho, a defesa do denunciado, realizada pelo advogado Rafael Almeida de Souza, apontou que ele tem um “um possível histórico de comportamento agressivo”. Indicou as contradições no comportamento do seu cliente durante as investigações policiais como um exemplo da sua condição.

Entre outros pontos, relatou que em um primeiro momento ele negou a sua participação, mas posteriormente, entregou vários elementos que permitiram a elucidação do crime.

Mas o juiz Arion Mergar, da Vara Única de Anchieta, onde o processo tramita, informou em sua decisão que foi verificado, por meio das provas, que o acusado não apresenta requisitos para a instauração do incidente de insanidade mental. “Não há  indícios de que o réu não era capaz de entender o caráter ilícito do fato”, disse.

E acrescentou “que a capacidade mental do acusado mostra-se devidamente natural, afastando assim qualquer evidência de que não possua uma saúde mental saudável”.

Na sequência ele indeferiu o pedido de instauração de incidente de insanidade mental. “Por não apresentar dúvida razoável sobre a integridade mental do acusado”. Mas aceitou que Cleilton possa receber atendimento médico psiquiátrico e psicológico.

Ele também marcou para o dia 19 de setembro a primeira audiência de instrução do caso, às 13 horas. No dia começam a ser ouvidas as testemunhas e haverá o interrogatório do réu.

O advogado de Cleiton adiantou que pretende recorrer contra a decisão.

Já o assistente da acusação, que representa a família da enfermeira, o advogado Fábio Marçal, considerou a decisão como “brilhante”. “Não há o que se falar em insanidade mental do réu sem no mínimo haver uma suspeita plausível, como é o caso”.

Íris Rocha tinha 30 anos e estava grávida de oito meses, de uma menina que se chamaria Rebeca. Ela foi encontrada morta em uma estrada de chão no interior de Alfredo Chaves no dia 11 de janeiro.

Segundo a Polícia Civil, seu corpo apresentava perfurações na região do tórax e foi encontrado coberto por cal, material que teria sido utilizado com o objetivo, segundo a polícia, para ocultar a localização, disfarçar o odor e agilizar o processo de decomposição.

Quase três meses após o crime, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), ofereceu denúncia contra Cleilton Santana dos Santos, aceita pela Justiça estadual. Foi pedida a condenação dele por "feminicídio praticado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e com emprego de arma de fogo de uso restrito, além de provocar aborto sem o consentimento da gestante".

O motivo do crime, segundo as investigações da Delegacia de Alfredo Chaves, era o fato do ex-namorado ter dúvidas sobre a paternidade do filho que a vítima esperava, mas resultados do exame de DNA comprovaram que ele era o pai de Rebeca.