Projeto do ES conecta mulheres vítimas de violência à rede de apoio

No último mês de junho, 67 prefeituras do Espírito Santo foram informadas sobre os casos de violência doméstica e familiar ocorridos em suas cidades. O alerta foi feito por um novo serviço da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), dentro do projeto conhecido como “Salas Marias”, e que está permitindo conectar as mulheres em vulnerabilidade a uma rede de apoio. No período, o plantão das delegacias atendeu 605 casos.

A delegada Michelle Meira Costa, gerente do Programa de Proteção à Mulher, da Sesp, explica que as mulheres que procuram as Salas Marias recebem um atendimento policial emergencial. Mas aponta que elas precisam de um apoio que vai além do que a polícia pode oferecer.

“Acionamos os municípios para que façam a busca ativa destas mulheres, após o nosso atendimento, para que elas possam ser inseridas em uma rede de apoio que vai ajudá-las a vencer o ciclo da violência. Sozinhos não vamos ser capazes de reduzir este tipo de violência”, pondera.

O novo serviço surge a partir da criação das Salas Marias, cujo o atendimento de plantão das ocorrências de violência doméstica e familiar passou a ser feito nas delegacias regionais e ainda nas delegacias do interior. As vítimas são ouvidas via teleflagrante, com o depoimento sendo colhido de forma on-line.

Foi substituído o antigo Plantão Especializado da Mulher (PEM), que atendia as ocorrências da Região Metropolitana em uma unidade localizada na Ilha de Santa Maria, em Vitória.

“Com a nova forma de atendimento nós tivemos condições de realocar funcionários, como é o caso de duas assistentes sociais, que passaram a integrar a equipe do teleflagrante”, relata Michelle.

São estas duas profissionais que além de acompanhar as ocorrências e oferecer suporte aos  atendimentos, reúnem os dados de todos os casos  dos plantões, e acionam os municípios para que procurem as vítimas e ofereçam a elas serviços da rede de apoio municipal, na área de saúde, psicossociais até geração de renda.

Os dados do primeiro mês de funcionamento do novo serviço mostram a dimensão do enfrentamento à violência doméstica e familiar. No mês de junho foram realizados, no plantão, 605 atendimentos — uma média de 20 casos por noite — a vítimas com idades variando entre 2 a 85 anos.

As cidades da Serra, Cariacica e Vila Velha lideraram o número de ocorrências.  Confira abaixo os dados de cada um dos 67 municípios:

Entre os casos atendidos, 466 solicitaram a Medida Protetiva de Urgência (MPU), procedimento que a delegacia viabiliza via Judiciário e que tem conseguido até em menos de 48 horas. Outras 111 vítimas recusaram a MPU e houve um caso de descumprimento no mês. Os agressores mais frequentes foram companheiros e ex-companheiros.

Os municípios acionados  receberam um prazo de 30 dias para informar se a busca ativa das vítimas foi realizada. No período, houve retorno de 387 casos, dos quais 52 vítimas não aceitaram o atendimento municipal.

Mas os dados podem não representar a realidade do que ocorre em muitas localidades. Há regiões com relatos de ocorrências de violência doméstica e familiar, mas não há denúncias. “Tem municípios, como os da Região Sul-Serrana, onde se tem informações de que mulheres sofrem violência, mas não procuram a polícia para denunciar”, relata a Michelle.

Ela avalia que as informações apuradas pela Sesp e enviadas aos municípios podem também ajudar no desenvolvimento de políticas públicas voltadas a combater este tipo de violência. “São dados que as prefeituras precisam analisar para entender o que está acontecendo em seu território e que podem fortalecer as políticas já existentes ou sinalizar para a criação de outro mecanismos”, pondera.

O projeto das Salas Marias começou a funcionar em abril em cidades da Região Metropolitana. Segundo Michelle, várias etapas estão sendo postas em prática. “A primeira foi oferecer um ambiente mais humanizado, com atendimento feito por servidores capacitados. E o teleflagrante permitiu que os trâmites fossem padronizados em todas as unidades, até as do interior”.

O passo seguinte foi em junho, com a implantação do serviço social e o acionamento dos municípios. “Nossa proposta seguinte é levar o projeto para o interior, o que será feito de forma gradativa, com cautela, atentos ao espaço físico de cada unidade”, pondera.

Em abril, relatório técnico de uma visita realizada por uma promotora e uma juíza apontou problemas no atendimento oferecido pela Sala Maria em Vitória. Uma condição, segundo Michelle, causada pela falta de estrutura do prédio que vem abrigando temporariamente a Delegacia Regional de Vitória. Para o final do ano está prevista a conclusão das obras da sede da unidade.

“É uma situação localizada, para a qual estamos buscando soluções, mas que não compromete o projeto, que tem trazido avanços para o atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar”, assinala a gerente do Programa de Proteção à Mulher, da Sesp.