O advogado Aylton Gomes Cabral, ou apenas Cabral, como é conhecido, notabilizou-se pela atuação firme no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol do Espírito Santo, aplicando penas duras nos casos de descumprimento das regras e normas.
Cabral é nascido em Vitória (Morro do Moscoso), formado pela UVV em 1985, pós-graduado em Direito Tributário – Consultime – e Professor Universitário por 23 anos. Desde 1993, atua como Procurador Geral do Tribunal da Federação de Futsal, do Tribunal da Federação de Basquete e do TJD da FES. Auditor do TJD/FES, até 2019.
Cabral conversou com a coluna sobre legislação desportiva e futebol de uma forma geral. Confira a entrevista.
Com a implantação do recurso eletrônico do VAR surgiram vários problemas de funcionamento do equipamento, e em alguns jogos a aparelhagem não funcionou como deveria em lances de gol que decidiram o resultado final da partida. Isso pode ser caso de recurso na Justiça Desportiva e na Justiça Comum?
O Video Assistant Refere (VAR) é um sistema eletrônico de apoio à arbitragem, e foi implantado pela Fifa na Copa do Mundo da Rússia, em 2018, tendo por objetivo ajudar o árbitro central, no campo de jogo, a tomar decisão de lances considerados duvidosos, e que passam despercebidos por ele. Como se trata de um recurso muito recente, é compreensível que os questionamentos dos que se sintam “prejudicados” sejam postulados na esfera desportiva. Contudo, não é qualquer dúvida, reclamação ou reivindicação que será aceita pela Justiça Desportiva. Há de ter, efetivamente, um prejuízo insanável, que tenha ocorrido e cause erro de direito, e não erro de fato, como ocorre nos casos que temos visto e lido. Segundo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), qualquer interessado poderá pleitear na Justiça Desportiva direitos. A Justiça Desportiva vai desde as Comissões Disciplinares, passa pelos TJD’s, STJD, pela Fifa, até o Tribunal Arbitral do Esporte – TAS – especializado em resolução de conflitos esportivos, em que são contestadas, inclusive, as decisões da Fifa. A Constituição Federal permite o ingresso de clubes, atletas e outros interessados, questionar e pleitear na Justiça Comum matéria esportiva, desde que estejam esgotadas todas as Instâncias da Justiça Desportiva.
Além do papel de cumprir as normas e aplicar as devidas penalidades, o senhor acha que um Tribunal Desportivo também deve contribuir de forma didática nas penalidades para os demais envolvidos em uma competição?
Sim, e há previsão legal nesse sentido. O Auditor relator poderá oferecer ao acusado (atleta, clube, dirigentes, etc.) o ajustamento de conduta, através do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – em infrações de menor potencial ofensivo, destacando no termo promover a entrega de cestas básicas a entidade carente ou sem finalidade lucrativa, como forma didática.
A Justiça Desportiva acabou de absolver o jogador Diego Souza, do Grêmio, após um ato de indisciplina em que ele retirou o cartão amarelo da mão do árbitro durante um jogo. Absolvições desse tipo não incentivam a indisciplina dentro de campo?
Embora o atleta Diego Souza, do Grêmio, tenha praticado ato desse nível, um jogador veterano no futebol, realmente essa absolvição incentiva a prática da indisciplina. Contudo, há recursos às Instâncias Superiores em que o Procurador da Comissão Disciplinar poderá reverter a absolvição. Particularmente, a atitude do atleta é um péssimo exemplo para o esporte, não só o futebol.
Atualmente, no futebol, estamos presenciando uma onda de violência dentro e fora de campo - jogadores, treinadores e torcidas organizadas. Na sua opinião, qual a causa e como reprimir essa situação?
A violência no futebol tem várias causas, desde a falta de educação que deveria iniciar no berço, a ausência de cumprimento dos deveres e direitos de cada um, o limite que deveria ser imposto pelos aplicadores da lei, a inércia dos diversos atores e segmentos do esporte, sobretudo o futebol, incluindo a falta de preparo intelectual de atletas, treinadores, dirigentes e até mesmo nos programas esportivos, para citar algumas. Penso que às duas últimas são as mais graves, porque eles têm o domínio da comunicação, sobretudo nos comentários e nas entrevistas. Consequentemente, isso reflete nos torcedores (incluindo programas esportivos). Quando um clube contrata um técnico, durante o jogo e quase sempre, a sua preocupação é criticar a arbitragem à beira do campo. Ele não procura transmitir aos seus comandados a devida orientação para ganhar a partida. O atleta, por sua vez, assistindo a isso também passa a sua intranquilidade para a partida. Alguma vez alguém soube de árbitro frequentar treino de um time, reclamar da tática do técnico, reclamar da escalação, dos gols perdidos? Portanto, o técnico não deveria reclamar da arbitragem, pois no seu contrato não existe essa cláusula. Ele é pago para orientar o seu time. Durante o jogo, a arbitragem pode falhar, assim como o atleta perde um pênalti. A simples reclamação da arbitragem à beira do campo já é uma violência no futebol. Para reprimir a violência no futebol é preciso aplicar com mais intensidade as penalidades aos infratores. Em caso de torcidas organizadas, a proibição de assistir aos jogos do seu clube nos estádios.
Como você vê o futebol capixaba atualmente?
O futebol Capixaba vive uma relação com o amadorismo há muito tempo. Não sobrevive quem trata o futebol de forma não profissional. No Espírito Santo nós não temos condições e nem qualidade para termos um campeonato com dez clubes. Deveríamos ter, no máximo, oito clubes na Primeira Divisão, e criarmos a de acesso, como a Terceira Divisão. Dessa forma, o clube que chegar à Segunda Divisão, se prepararia com mais critério, e não seria elevado do nada à primeira série. Ressalta-se que sem investimento nas categorias de base não teremos muito futuro com o nosso futebol. É preciso gestão profissional.
NOVA TECNOLOGIA A CAMINHO
O Chefe de desenvolvimento global do futebol na Fifa, Arséne Wenger, anunciou uma nova ferramenta para detectar impedimentos a partir do ano que vem. O ex-treinador, que hoje está à frente de ideias polêmicas, como a Copa do Mundo de dois em dois anos, apontou que no Mundial do Catar, em 2022, uma ferramenta de detecção automática de impedimentos pode estar em uso.
A nova tecnologia pode ser considerada uma evolução do VAR, que segundo ele, está sendo muito útil, mas necessita desse aperfeiçoamento. Definitivamente, a velocidade da tecnologia no esporte deve ser acompanhada de perto, pois parece que veio para ficar. Há possibilidade do uso de chips nos próprios jogadores e assim não seria mais necessário traçar linhas para verificar a condição de impedimento com a informação chegando de forma automática na cabine, o que iria acelerar a tomada de decisão. Do jeito que a coisa vai, os assistentes, famosos bandeirinhas, vão virar figuras em extinção em breve.
PISTOLOU
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O técnico do Cruzeiro, Vanderlei Luxemburgo, está "pistola" com a arbitragem do alagoano Denis Serafim e com o presidente da Comissão de Arbitragem, Leonardo Gaciba. Luxa, que recebeu o terceiro cartão amarelo por reclamação e está fora do próximo jogo, falou que o árbitro foi encomendado para tirá-lo do banco. Além dessa grave acusação, ainda chamou o chefe da arbitragem de prepotente e corporativista, afirmando que quer acreditar que faltou sensibilidade a Gaciba porque dois times de Alagoas, CSA e CRB, estão na briga com o Cruzeiro, ele escala um árbitro alagoano para o jogo de seu time.
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