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O governo do Espírito Santo vai fazer concursos em 2020 para as áreas de educação, saúde, polícias militar e civil e bombeiros. Também estão previstas seleções para as secretarias de Justiça, Recursos Humanos e para o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest).
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (30), pelo secretário estadual de Planejamento, Álvaro Duboc, durante o anúncio do Projeto de Lei Orçamentária de 2020, encaminhado para votação na Assembleia Legislativa. Segundo Duboc, os concursos previstos não têm a finalidade de aumentar o número de vagas e sim repor postos de servidores que se aposentam este ano.
O secretário afirmou que, por conta da reforma da Previdência, que foi aprovada na Câmara e tramita no Senado, houve um aumento no número de pedidos de aposentadoria. Servidores municipais e estaduais não foram contemplados no texto principal da reforma, mas podem ser incluídos em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela no Senado.
"As secretarias que precisarem repor seus quadros terão que enviar uma solicitação à uma equipe do governo que vai analisar e verificar a possibilidade de realização dos concursos", diz Duboc. O secretário ressaltou que órgãos como as secretarias de Segurança, Educação, Saúde, Recursos Humanos e a Prodest já fizeram a solicitação.
Na última avaliação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM), feita em dezembro de 2018, a projeção era de que 3.778 funcionários públicos de todos os Poderes, de um total de 33.914, atingiriam as exigências para requerer a aposentadoria em até um ano, ou seja, até o final de 2019.
O secretário não informou, no entanto, o número de vagas que serão disponibilizadas para cada órgão e nem o montante do orçamento destinado a essas contratações.
Procurada, a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) reforçou que os concursos anunciados serão para reposição de postos de trabalho e disse que estuda o quantitativo de vagas a serem ofertadas.
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