Muitos brasileiros ainda não sabem que podem direcionar uma parte do seu Imposto de Renda para apoiar projetos sociais e entidades que impactam positivamente as comunidades. Essa prática, chamada de Destinação do Imposto de Renda, oferece uma oportunidade valiosa para contribuir com causas importantes.
Para pessoas físicas, é possível encaminhar até 6% do imposto devido a iniciativas como o Fundo da Infância e Adolescência ou programas de apoio ao idoso, via Fundo do Idoso. Já empresas tributadas com base no lucro real podem direcionar até 1% do imposto para projetos sociais, além de iniciativas culturais e esportivas aprovadas, ampliando o impacto positivo da empresa na sociedade.
Infelizmente, por falta de informação ou orientação adequada, muitos contribuintes acabam enviando esse valor diretamente para os cofres públicos, sem saber que poderiam escolher como direcionar parte do seu imposto. Como resultado, muitos projetos sociais, educacionais e assistenciais deixam de receber um apoio que poderia transformar vidas.
No Brasil, o potencial de contribuição social por meio da destinação do Imposto de Renda é ainda subaproveitado. A Receita Federal estimou que em 2023 cerca de R$ 9,65 bilhões poderiam ser direcionados para projetos sociais, culturais e esportivos por pessoas físicas e jurídicas. No entanto, a maior parte desse valor não é utilizada. Em 2021, por exemplo, apenas R$ 229 milhões foram efetivamente contribuídos por pessoas físicas, uma fração muito pequena do que poderia ser aproveitado.
É importante lembrar que o contribuinte não pode destinar diretamente a um projeto específico, mas sim a fundos intermediários, responsáveis por gerenciar e distribuir os recursos para os projetos aprovados. O processo é simples: ao preencher a declaração de Imposto de Renda, o contribuinte seleciona o fundo de sua escolha. A Receita Federal calcula automaticamente o valor máximo que pode ser destinado, e gera o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para pagamento. Os fundos, então, repassam os recursos para projetos que atendem às exigências legais, contribuindo para o desenvolvimento social.
Para aproveitar essa oportunidade, é importante planejar com antecedência, verificando a disponibilidade de recursos e escolhendo as causas que mais se alinham com seus valores pessoais ou da empresa. No Espírito Santo, por exemplo, projetos como o Montanha da Esperança, em Cariacica, que dá suporte a famílias em situação de vulnerabilidade, ou o Asilo dos Idosos, em Vitória, que oferece cuidados a idosos, podem se beneficiar dessas destinações.
Além disso, contar com o apoio de um contador ou consultor especializado é fundamental para garantir que tudo seja feito corretamente e dentro dos prazos. Assim, o contribuinte cumpre suas obrigações fiscais, enquanto transforma seu imposto em ações que fazem a diferença, apoiando diretamente projetos que geram impacto social e melhoram a vida de muitas pessoas.
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