Lula foi eleito presidente. O novo governo terá de enfrentar e responder de forma adequada dois grandes desafios no campo econômico: como reorganizar o Orçamento de 2023? Como construir um regime fiscal crível que possibilite a volta do crescimento econômico sustentável?
Sem esses dois pontos, o esforço para estabilizar a economia precisará ser homérico. Com um plano de voo claro e compromisso com a regra fiscal ajustada, é possível colher a queda da inflação e o corte de juros antes de se concretizar a consolidação das contas públicas. Mas, para a regra ser crível é necessário que o presidente tenha força no Congresso.
O novo conjunto do time que chega ao poder terá de elencar uma equipe econômica com foco na discussão sobre o teto de gastos, até porque essas questões estarão no radar do mercado e dos investidores. A atual equipe tem declarado a importância de se obter um espaço fiscal adicional chamado de “waiver fiscal” que, em outras palavras, significa uma nova mudança da regra fiscal.
As projeções indicam, num cenário conservador de receita, um déficit primário federal para 2023 de 0,6% do PIB em um contexto em que o waiver terá de chegar a algo entre R$ 100 e R$ 150 bilhões a depender das decisões que serão tomadas pelo novo governo.
O desafio de manter o risco fiscal sob controle será grande, além de definir as prioridades. Um caminho é criar uma agenda objetiva para restabelecer a âncora fiscal do país no ritmo adequado, sinalizando a credibilidade necessária para o mercado durante esse processo, condição fundamental para atrair investimentos e impulsionar o crescimento econômico.
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