Espírito Santo: 6° Estado onde mais se mata trans

Textos: Diná Sanchotene, Guilherme Sillva, Mariana Perim e Siumara Gonçalves

Fotos: Carlos Alberto Silva e Andréa Magnoni/Divulgação

No dia 30 de janeiro deste ano, uma terça-feira, Aninha Ferreira, 22 anos, saiu da casa da mãe, em Timbuí, no município de Fundão, para ir a João Neiva. Antes, avisou que ficaria na casa de amigos e que voltaria na quinta-feira, mas o retorno nunca aconteceu. A jovem ficou desaparecida por alguns dias, até ser encontrada morta no dia 7 de fevereiro, em uma estrada perto do trevo de Baunilha, distrito de Colatina. Seu corpo estava nu e decapitado.

Assassinada brutalmente, Aninha foi a primeira pessoa transgênero a morrer de forma violenta no Espírito Santo em 2018, de acordo com o mapa atualizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e pelo Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE). Até a metade do mês de junho deste ano, outras três mortes foram registradas pela instituição. De janeiro a dezembro de 2017, foram outros sete assassinatos no Estado, resultando em 11 mortes violentas em um ano e meio.

Os dados colocam o Espírito Santo em sexto lugar entre as unidades da federação onde mais se matam pessoas trans, considerando os números absolutos. Proporcionalmente ao tamanho da população, o Estado sobe para quinto, atrás de Paraíba, Alagoas, Tocantins e Ceará.

As notificações de morte deste ano foram a de um homem trans identificado como Lohan, 17 anos, morto por espancamento em Vitória, em fevereiro; a de uma travesti chamada Pitty, executada a tiros no mesmo mês, em São Mateus; e a de outra travesti de 28 anos, não identificada, assassinada a tiros em Vila Velha, em março.

Infelizmente, a violência contra a população transgênero ganha grandes proporções no Brasil. O país encabeça a lista dos que mais matam travestis e transexuais em todo o mundo, com 52% do total dos assassinatos, segundo último relatório da Antra, publicado em janeiro deste ano, em que são usados números do levantamento mundial mais recente, realizado pela Transgender Europe (TGEU), organização não-governamental fundada em 2005, na Áustria.

O estudo mostra que entre outubro de 2016 e o final de setembro de 2017, 171 pessoas trans foram assassinadas no Brasil. Em seguida, na lista, aparecem o México, com 56 mortes; os Estados Unidos, com 25; a Colômbia, com dez; e Argentina e El Salvador, com sete assassinatos cada um. 

E o número alto de assassinatos reflete na baixa expectativa de vida dessa parcela da população. Segundo dados divulgados pelo Instituto Jones do Santos Neves (IJSN), no Brasil, pessoas trans vivem, em média, 35 anos, menos da metade da média da população em geral, estimada em 75 anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

> Maioria das pessoas trans ainda fazem programa

De acordo com o mapa atualizado semanalmente pela Antra, até o dia 9 de junho deste ano, 78 homens ou mulheres trans foram mortos no país.

O estudo da Antra só foi possível graças a representantes da instituição espalhados pelo Brasil. A secretária de Articulação Política da instituição e autora do relatório, Bruna Benevides, destaca que a falta do padrão de dados por parte do poder público dificulta o mapeamento dos crimes. Em geral, mesmo com a resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos LGBT, a polícia não respeita o nome social e a identidade de gênero das vítimas em boletins de ocorrência, causando uma subnotificação dos crimes decorrentes da transfobia, segundo Bruna.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) informou não ter dados sobre mortes de transgêneros no Espírito Santo. "Não há uma divisão por gênero aqui na Sesp, somente como masculino e feminino", informou a assessoria do órgão.

"Às vezes, temos acesso às informações apenas pela mídia, que também faz muita confusão com o gênero e o nome das vítimas. Preferimos acreditar que isso acontece por desconhecimento. O que ocorre é um duplo assassinato, já que morre o ser humano e também a identidade que ele escolheu usar ao longo da vida. Tudo isso gera uma subnotificação. Ficamos muito limitados na hora de identificar essas estatísticas", ressalta Bruna.

Como mulher trans e militante dos direitos LGBT, Bruna conta que o mais chocante durante o levantamento foi perceber o excesso de violência empregado contra as vítimas. A presidente da Antra, Keila Simpson, lembra que, em muitos dos casos, as mortes são causadas por mais de um tipo de arma e têm requintes de crueldade. Além disso, segundo Keila, os crimes dificilmente têm solução.

"Quem está matando sabe que não vai ter justiça para esse assassinato. Em vez de uma facada, dá 15. Em vez de matar, mata e mostra para a sociedade como um troféu, como o caso de Dandara, travesti do Ceará que teve seu linchamento gravado e divulgado na internet no ano passado. É uma violência naturalizada. Existe um processo de desumanização daquele ser, de forma que as pessoas nem questionem essa crueldade", salienta Keila.

A Pesquisa sobre Homens Transexuais, Mulheres Transexuais e Travestis da Grande Vitória, realizada pelo IJSN, divulgada em maio deste ano, apontou que quase 65% das pessoas trans entrevistadas se sentem parcialmente ou totalmente inseguras na cidade em que moram. Mais de 50% consideram o risco de sofrer agressão física motivada por transfobia como alto ou muito alto.

Cerca de 60% das pessoas ouvidas levam em conta o risco de assassinato por motivação transfóbica: 30,6% acham o risco muito alto, e 29,9% consideram o risco alto. Quando se trata de agressão verbal, o número é maior. Mais de 70% dos transexuais capixabas consideram o risco de sofrer ataques com xingamentos como alto ou muito alto na cidade onde moram.

Há anos militando pelos direitos das pessoas trans e atualmente no comando da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson tem 53 anos e diz que sempre teve em mente que só morreria depois dos 100. Nascida no interior do Maranhão, hoje vive em Salvador, na Bahia, e diz que reconhece o fato de ser privilegiada de alguma forma. "Cheguei a cair na prostituição para sobreviver, mas tive a sorte de entender o papel social que eu precisava desempenhar. Sei que deixo sementes plantadas na construção da cidadania dos transgêneros".

Como vocês recebem a notícia do aumento das mortes das pessoas trans no país?

É difícil porque nem podemos pensar que é um aumento. Para dizer que houve um aumento, precisávamos de notificações anteriores. Talvez o número sempre tenha sido alto mesmo, mas agora estamos anotando mais os crimes. A cada 48 horas, uma pessoa trans é assassinada, isso é muito trágico. Constatar essa realidade é uma tristeza. Quando divulgamos essas mortes, queremos colocar essa bandeira na ordem do dia, trazer a importância da vida das pessoas trans para as mesas de negociação, colocar isso em pauta. É uma população bem pequena, se comparada à população geral. Se a cada dois dias uma é assassinada, concluo que a intenção é dizimar essas pessoas da face da terra. Pior: com a conivência do Estado, das pessoas que poderiam fazer algo para melhorar isso. A única saída que encontramos é denunciar o país nas cortes internacionais.

> Lana de Holanda: "Olham para as pessoas trans e julga como incapazes"

Quais os maiores problemas para notificar esses crimes?

Não temos como observar oficialmente os boletins de ocorrência e constatar as violações. As declarações de óbito não têm campo para nome social, consta apenas o nome de registro, não têm campo para a identidade de gênero. Quando essas pessoas morrem, as informações só chegam até nós por causa da rede de comunicação que formamos em todo o Brasil. E, ainda assim, nem sempre temos informações específicas sobre a vítima, sobre a morte, o contexto em que essa pessoa vivia...

Para você, quais foram as principais conquistas da Antra nesses anos?

Não sei se podemos pensar em ganhos, mas acho que a decisão do Supremo do dia 1º de março, que reconhece que pessoas trans podem alterar o nome e o sexo no registro civil sem cirurgia, é muito importante. Isso vem para dizer que temos uma dignidade, como consta na Constituição Federal. É uma decisão importante, mas que não vem da bondade do Judiciário. São lutas de muitos anos até colhermos frutos. Comemoramos, mas ainda é um grão de areia no deserto.