O megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, na Bacia de Campos, teve um desempenho que frustrou as expectativas iniciais. A arrecadação do certame, que ocorreu nesta quarta-feira (6/11), teve bônus de assinatura de R$ 69,98 bilhões, sustentado principalmente pelas ofertas da Petrobras. O governo previa uma receita de R$ 106,5 bilhões.

Com o desempenho bem aquém do previsto, o governo terá que recalcular o valor que será distribuído a Estados e municípios. Parte dos recursos da concorrência também vai para a Petrobras, para compensar a empresa pelas perdas com o contrato da União.

Considerada a área mais promissora já descoberta no Brasil, Búzios foi arrematada sem ágio e bônus de assinatura de R$$ 68,194 bilhões no megaleilão do pré-sal, realizado na manhã desta quarta-feira, 6. A Petrobras ficou com 90% do campo. A empresa já tinha informado a intenção de ficar com pelo menos 30%, como prevê a lei.

A estatal entrou em parceria com as empresas chinesas CNOOC e CNODC. Esse consórcio foi o único a apresentar oferta pela área. Em seguida, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passou a licitar o campo de Itapu, pelo qual a Petrobras também demonstrou interesse em participar.

A estatal levou no fim da manhã desta quarta-feira, 6, a área de Itapu, que tem bônus de assinatura previamente definido de R$$ 1,76 bilhão. Terceira área a ser ofertada no megaleilão da cessão onerosa nesta quarta-feira, 6, o campo de Sépia não recebeu oferta de nenhuma das 12 empresas participantes da concorrência.

O bloco tinha bônus de assinatura previamente definido de R$$ 22,859 bilhões e porcentual mínimo de excedente em óleo de 27,88%.

O campo de Atapu também não recebeu oferta no megaleilão e deverá ficar para outra oportunidade de venda, conforme havia antecipado o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. Segundo declarou antes do leilão, os campos de Sépia e Atapu poderiam não ter interessados. Atapu tinha bônus de assinatura de R$$ 13,7 bilhões e lucro óleo de 26,23%.

O megaleilão de petróleo foi anunciado como o “maior leilão de petróleo do mundo”, acabou com apenas dois dos quatro campos vendidos e apenas 66% da arrecadação estimada. 

Em nota, o Instituto Brasileiro de Petróleo (IPB) disse que ss resultados do leilão do excedente da cessão onerosa indicam que o setor segue confiante e empenhado em investir no país, o que fica claro com o arremate de dois blocos exploratórios na área.

Segundo a organização, o bônus de R$ 69,960 bilhões supera o valor arrecadado em todas as ofertas somadas já realizadas pela ANP desde a abertura do setor, no final dos anos 90. "Essas áreas têm o potencial de gerar investimentos de mais de R$ 200 bilhões ao longo de seu desenvolvimento e irão se traduzir em tributos, empregos e geração de renda a médio e longo prazos no país."

A entidade ainda disse que o fato de dois blocos não terem sido arrematados não reduz a importância do resultado desse certame. "Trata-se do primeiro leilão deste tipo no mundo (por ofertar grandes volumes já descobertos, o que reduz o risco e o torna sem precedentes) e o bônus é elevado até mesmo para companhias de classe mundial. Essa característica restringe a oferta a poucos atores com capacidade de investimento para fazer frente ao desenvolvimento dos campos gigantes dessa área do pré-sal. O bônus estimado inicialmente – de R$ 106 bilhões – e o valor que se confirmou no leilão é comparável a uma aquisição internacional de uma companhia de óleo e gás ou ao orçamento anual de uma grande petroleira global – na faixa de US$ 30 bilhões."

A organização acrescenta que segue confiante diante das transformações realizadas no país nos últimos anos, que asseguraram a retomadas dos investimentos e o sucesso dos leilões de blocos exploratórios de óleo e gás.

"É preciso ressaltar ainda o empenho do país para melhorar a regulação do setor, com medidas como a adoção de um calendário fixo de rodadas de licitação, adequação de regras de conteúdo local, a proposta do Novo Mercado de Gás e melhorias no campo fiscal."

(Com informações da Agência Estado)