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O governo federal vai incluir trabalhadores domésticos na medida provisória (MP), que autoriza a suspensão temporária dos contratos de trabalho e redução de jornada e de salário, durante a crise do coronavírus. O seguro desemprego vai entrar como contrapartida para complementar o salário dos trabalhadores afetados. Quem recebe salário mínimo (R$ 1.039) terá reposição integral da remuneração.
O patrão poderá suspender o contrato ou reduzir a jornada. É preciso que o contrato de trabalho se enquadre na CLT.
As informações são do jornal "O Globo".
Segundo fontes a par das discussões, o impacto da proposta está estimado em R$ 51,2 bilhões, acima dos R$ 36 bilhões projetados inicialmente. O número de beneficiários de 11 milhões vai dobrar. A suspensão contrato poderá ser de dois meses e a redução de jornada e salário, de até três meses.
O texto da MP ainda está sendo discutido internamente no governo. A expectativa é que ela seja divulgada ainda nesta segunda-feira, depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no domingo o governo federal a aportar recursos extras em ações de combate ao novo coronavírus, mesmo sem indicar a fonte das receitas.
Segundo um técnico da equipe econômica, ainda está sendo avaliada a possibilidade de editar as medidas como uma MP ou enviar projeto de lei ao Congresso com regime de urgência.
O governo chegou a publicar uma medida que autorizava a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, sem salário e sem nenhuma contrapartida para o trabalhador. Após críticas, retirou esse trecho e passou a elaborar outra medida.
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