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O diretor de organização do sistema financeiro do BC, João Manoel Pinho de Mello, afirmou que a autoridade monetária não vai tabelar seu serviço de pagamentos instantâneos, chamado de Pix.
A tecnologia foi regulamentada oficialmente nesta quarta (12), por meio de resolução. Os valores cobrados por operação, no entanto, serão definidos em uma nova norma. A ideia, segundo o diretor, é que o serviço seja gratuito para o pagador e que as empresas fiquem livres para tarifarem o recebedor.
"O que a gente acredita é que a competição aliada ao fato de que a plataforma é provida pelo princípio de recuperação de custos vai deixar o serviço muito barato", ponderou o diretor.
"O BC não vai oferecer o serviço, apenas vamos prover a infraestrutura para as operações. Vamos cobrar apenas para recuperação de custos. Hoje, para realizar uma TED [transferência eletrônica disponível], o banco paga ao BC cerca de R$ 0,06. Com o Pix, será cobrado R$ 0,01 a cada dez transações", explicou Pinho de Mello.
Segundo o diretor, o Pix será similar aos serviços já prestados atualmente, como pagamento com cartão, boleto, ou transferências. A operação será gratuita para as duas partes se for feita entre pessoas físicas. Se for realizada entre empresas, poderá haver cobrança nas duas pontas.
A ferramenta começa a funcionar em 16 de novembro. A partir de 5 de outubro, os interessados poderão fazer o cadastro para a identificação dos pagamentos. O sistema vai permitir saque em estabelecimentos comerciais, mas a funcionalidade ficará de fora da primeira fase do Pix e será implementado depois. O BC divulgou o lançamento do sistema em fevereiro e 978 instituições financeiras participam do processo de adesão à plataforma.
Primeiro, bancos com mais de 500 mil clientes serão obrigados a operar com a nova tecnologia. Atualmente, 34 instituições integram este grupo. O restante terá que oferecer o serviço a partir de 1º de junho.
De acordo com o BC, transferências, inclusive entre bancos diferentes, e pagamentos serão realizados em dez segundos. "Estimamos que o tempo médio, no entanto, seja inferior a seis segundos", disse Pinho de Mello.
As operações poderão ser feitas a qualquer horário, inclusive aos finais de semana.
O consumidor poderá escanear o QR Code pela câmera do celular, integrada ao aplicativo do banco ou da fintech, e realizar o pagamento ou transferência. As transações serão feitas por meio de QR Code estático ou dinâmico.
O estático é gerado uma vez só pelo estabelecimento, para todas as operações. Nesse caso, a pessoa terá que digitar o valor. O dinâmico é um QR Code gerado a cada operação, já com o valor definido.
A infraestrutura do BC vai centralizar a liquidação das operações (que o dinheiro saia de quem paga para quem recebe) e o banco de dados dos pagadores e dos recebedores. Segundo a resolução publicada hoje, as empresas precisam ter capital mínimo de R$ 1 milhão para integrarem o sistema.
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