A agência de classificação de risco de crédito S&P elevou nesta quarta-feira (11), de estável para positiva, a perspectiva para o rating de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil, hoje em BB- (três degraus abaixo do selo de bom pagador). A decisão foi divulgada no mesmo dia em que o risco-país alcançou o menor patamar em mais de seis anos.

Embora preveja que a relação dívida/PIB do país deva continuar a crescer nos próximos três anos, a agência citou a perspectiva de melhora da posição fiscal do país, após a aprovação da reforma da Previdência e com a perspectiva de continuidade da agenda fiscal em 2020, embora o risco de reveses continue material. 

A S&P foi a primeira a retirar o grau de investimento do país em 2015. Em entrevista à Folha em outubro, a analista principal da S&P para o rating soberano do Brasil, Livia Honsel, disse que a melhora da nota dependia de medidas para reduzir o déficit e estimular o crescimento de longo prazo.

A expansão do PIB em 2020 já era vista como um fator fundamental tanto para a melhora da nota como para o apoio parlamentar à agenda econômica.

"O viés positivo reflete perspectivas para uma elevação da nota em dois anos, se progressos adicionais -sejam em priorização, aprovação ou execução - da ampla agenda fiscal e de crescimento do governo permitirem uma redução mais rápida dos déficits fiscais do Brasil e uma estabilização da dinâmica de dívida", afirmou a S&P em comunicado.

A S&P destacou que as medidas de consolidação fiscal promovidas pelo governo, aliadas à redução da taxa de juros e à agenda de reformas, devem contribuir para um crescimento mais forte e para perspectivas de investimentos ao longo dos próximos três anos.

Nesta quarta-feira, o Copom (Comitê de Política Monetária) reduziu a taxa básica de juros de 5% para 4,5% ao ano.

Segundo a agência, a nota do país também pode ser elevada se a dinâmica de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) começar a se comparar mais favoravelmente com países de nível de desenvolvimento econômico semelhante. Uma melhora do rating também pode advir de um fortalecimento do perfil externo do país, a despeito da volatilidade global, disse a S&P.

A S&P disse que pode revisar a perspectiva para estável, caso questões econômicas ou de política prejudiquem a aprovação de reformas nos próximos dois anos, ?abalando as perspectivas para a redução dos déficits públicos e estabilização das tendências de dívida, assim como limitando as perspectivas de crescimento de médio prazo?.

Em novembro, a agência Fitch manteve o rating do Brasil em BB-, também três degraus abaixo do grau de investimento, e afirmou ver risco na instabilidade do governo Bolsonaro e no andamento das reformas econômicas na área fiscal.

O governo tem destacado que, atualmente, o risco-país do Brasil medido pelo CDS (Credit Default Swap) de cinco anos está no menor patamar em mais de seis anos, mas a nota de crédito ainda não reflete isso.

O índice funciona como um termômetro informal da confiança dos investidores em relação a economias, especialmente as emergentes, e sua queda pode indiciar uma melhora futura no grau de investimento do país.

Nesta quarta-feira (11), o CDS está em 109 pontos, menor patamar desde maio de 2013, quando o Brasil ainda tinha o selo de bom pagador.

O CDS começou a cair de forma mais vigorosa após a Reforma da Previdência passar no Congresso. A medida é vista como crucial para estabilizar a dívida pública, o que diminui o risco de um calote no futuro.

Mas o CDS já vinha em trajetória de queda desde o começo do ano, acompanhando a euforia do mercado financeiro que se refletia em outros indicadores. Entre eles estão a alta da Bolsa brasileira para máximas históricas e a queda nos contratos de juros futuros (que sinalizam a remuneração exigida para emprestar ao governo e despencaram a patamares inimagináveis no Brasil).

No início do mês, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse esperar que, nos próximos meses, pelo menos duas agências de classificação de risco colocassem a nota de crédito do Brasil em perspectiva positiva, ou seja, com indicação de que o país subirá um degrau na escada que o separa do grau de investimento.

"A perspectiva é muito boa [de ter melhora na nota de crédito do Brasil em 2020]. Se a gente persistir nas reformas o upgrade é questão de tempo", afirmou o secretário.

No mesmo dia, o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) disse que o país caminha para retomar o grau de investimento. "O que está faltando para o rating melhorar? Uma pequena ideia de crescimento. Se a gente começa a mostrar que está crescendo, essa nota de risco vai ser corrigida", afirmou o ministro.