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O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quarta-feira (21) que a arrecadação federal está diretamente associada com o nível do Produto Interno Bruto (PIB). "Vocês vão ver o V típico da força da recuperação, inclusive nos colocando na certeza de que vamos superar os níveis históricos arrecadados lá atrás. Desde 2015, quando o PIB começou a cair, o aumento de arrecadação não chegava aos níveis de agora", afirmou. "Mesmo se o Brasil parasse de crescer daqui para frente já teríamos esse nível de arrecadação atingido e, portanto, sustentável", completou.
Guedes repetiu que o governo vai utilizar o aumento da arrecadação para reduzir alíquotas e simplificar tributos. "Sempre prometemos que qualquer reforma tributária reduziria impostos. Quem não paga começa a pagar, mas quem já paga não vai pagar mais. Sempre dissemos isso", acrescentou.
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 137,169 bilhões em junho, o melhor resultado para o mês desde 2011. O desempenho representa um aumento real (descontada a inflação) de 46,77% na comparação com o mesmo mês de 2020. No acumulado do primeiro semestre, as receitas somaram R$ 881,996 bilhões, uma alta real de 24,49% ante 2020 e o melhor resultado da história para o período.
O ministro lembrou que o resultado de junho só não foi melhor que o do mesmo mês em 2011 devido aos pagamentos do Refis naquele ano. Ele reforçou que janeiro de 2021 não teve resultado melhor que o de janeiro de 2020 porque a economia já estava decolando no começo do ano passado.
"Todos os outros meses, de fevereiro a maio, e a soma do primeiro semestre, registram um recorde histórico. O PIB realmente já está chegando ao nível que estava em 2015. A recuperação foi em V e temos certeza de que vamos superar substancialmente o patamar em que estávamos presos até 2015", acrescentou.
Guedes também destacou que a arrecadação de todos os tributos registram altas expressivas em 2021. Ele lembrou que o setor de serviços, que foi o mais abatido pela pandemia de covid-19, já está com alta no recolhimento de impostos.
"O PIS/Cofins tem aumento real de 40%, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) tem 34% de aumento real, a previdência com praticamente 18%, o imposto sobre importação com 43%, o IPI com 30%. Praticamente todos os vetores mostrando forte impulsão. De 86 setores, apenas seis estão abaixo do que estavam quando a pandemia nos atingiu. São os eventos, agências de viagem, bares e restaurantes, porque ainda existem cuidados de distanciamento social", afirmou.
Por outro lado, o ministro reclamou do aumento de 150% da compensação de tributos por meio de ações judiciais. "O que está acontecendo na verdade é que esses regimes tributários criaram muita incerteza jurídica. Por isso precisamos simplificar os impostos", avaliou. "Os regimes de PIS/Pasep e Cofins são máquinas de arrecadação, mas geram muito contencioso. Temos que sair destes regimes, deste inferno tributário que nós temos", completou Guedes.
Guedes pediu "moderação" à Receita Federal na reforma tributária. "É do DNA da Receita arrecadar. Ela é extremamente eficiente na arrecadação e extraordinariamente conservadora nos cálculos", afirmou Guedes.
O ministro repetiu que a alta atual na arrecadação federal decorre de um novo nível do PIB. Guedes destacou a alta de R$ 200 bilhões na arrecadação no primeiro semestre do ano para dizer que o governo pode avançar para uma reforma tributária "mais ousada".
"Mesmo que o Brasil cresça 2% daqui para frente, a arrecadação é sustentável. Devemos avançar numa reforma mais sustentável. Nosso momento é de arriscar (na reforma tributária). Os liberais democratas preferem reduzir impostos, correr o risco da redução", acrescentou.
O ministro repetiu que a proposta de reforma tributa os lucros e dividendos distribuídos aos acionistas das empresas, que não pagavam impostos há mais de 25 anos. Mais uma vez, ele qualificou essa isenção como uma "jabuticaba brasileira". "Queremos que os super-ricos paguem impostos", reafirmou.
O ministro voltou a reforçar a avaliação de que o sistema tributário brasileiro gera privilégios para os mais ricos. "Não posso usar o sistema tributário para piorar a distribuição de renda. Queremos subir de zero para 20% o imposto sobre dividendos, enquanto os assalariados vão pagar menos impostos", repetiu.
Guedes reconheceu novamente que a proposta original de reforma do Imposto de Renda estava mal calibrada pela Receita e lembrou que a equipe econômica tem se reunido com representantes de diversos setores da produção. "O essencial da reforma tributária nós faremos. Grandes escritórios de advocacia, grandes auditorias, precisam pagar impostos. Ninguém vai mexer no Simples e nas MEIs", prometeu.
O ministro da Economia destacou, ainda. o crescimento de 34% das exportações no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a US$ 135 bilhões. "As exportações brasileiras estão voando também. Sempre dissemos que queríamos um País com juros mais baixos e um câmbio mais favorável para as exportações", afirmou. "A vocação exportadora está sendo reafirmada", completou.
Guedes destacou que as importações também expandiram 24%, chegando a US$ 99 bilhões no primeiro semestre. "Esse é mais um sintoma da recuperação da economia. Todos os sinais vindos da Receita dão sintoma clássico de vigorosa retomada", avaliou.
Mais uma vez, o ministro disse que o "script" do governo para este ano é "saúde, emprego e renda". Guedes prometeu ainda a reformulação do Bolsa Família e o lançamento de novos programas sociais. Sem citar diretamente a recriação do Ministério do Trabalho, já acertada com o presidente Jair Bolsonaro, ele confirmou as mudanças estruturais na pasta.
"Tem novidades chegando, até na nossa organização estrutural, na direção de emprego e renda. Vamos acelerar o ritmo de geração de empregos, inclusive com uma reorganização nossa que será anunciada pelo presidente Bolsonaro", limitou-se a comentar. O novo ministério do Trabalho deve ser chefiado pelo atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni.
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