Barragens irregulares no ES são represas de irresponsabilidade e omissão

O poder público assume desconhecer a existência de um número considerável de barragens e represas no Estado, o que pode ajudar a explicar os incidentes recentes de rompimento dessas estruturas, principalmente na região norte. Isso porque há um mar de construções irregulares que, além de não terem a documentação necessária, são erguidas sem cumprir técnicas de engenharia e não passam por manutenção regular.

Uma irresponsabilidade dos proprietários, mas também uma omissão ou incapacidade fiscalizadora desse mesmo poder público.

A barragem que se rompeu em Pinheiros, no Norte do Espírito Santo, na noite do último dia 14, é um desses casos. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) constatou a situação irregular da construção. No Espírito Santo,  de acordo com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), 40% das 35 mil represas estão nessa situação, o que eleva os riscos de tragédias ambientais.

O rompimento da estrutura usada para a irrigação de lavoura de café e mamão deixou um rastro de destruição: o  trecho da estrada que liga as comunidades de Brunelli e 15 de Maio desmoronou  com a força das águas, que ainda fizeram ruir outras represas pelo caminho e causaram prejuízos aos produtores rurais da região. Não chovia no momento, e especialistas acreditam que houve falha técnica.

Em dezembro passado, a BR 101, em São Mateus, também no Norte do Estado, teve trecho do km 71 destruído após o rompimento de uma represa às margens da rodovia. A enxurrada carregou o asfalto, e o momento em que a cratera começou a abrir foi registrado por quem passava pelo local.

Como no caso de Pinheiros, o proprietário  também descumpria as exigências legais para a construção e manutenção da barragem. A Agerh, à época, informou que ele seria multado.

Enquanto isso, o trajeto pelo local segue inviabilizado, atrapalhando o cotidiano de quem precisa transitar pela BR 101. Na segunda-feira (20), a Eco101 informou que as obras de reconstrução foram adiadas para abril. A pista segue interditada, com a necessidade de um desvio.

A decisão de construir uma represa deve ser cercada de responsabilidade, seguindo o regramento vigente. Barragens construídas fora dos padrões, para baratear custos, colocam em risco o meio ambiente como um todo: um rompimento de uma represa tem uma dimensão capaz de tirar vidas. E o poder público, nos âmbitos municipais e estadual, precisa estar mais atento ao perigo causado por essas construções ilegais.