Os números que dizem respeito ao tempo da concessão da BR 101 são sempre superlativos. A Eco101 assumiu a rodovia em 2013, portanto, há dez anos. Em julho do ano passado, a concessionária desistiu da empreitada. Lá se vai quase um ano. E é neste início de junho que o decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a relicitação do trecho da rodovia no Espírito Santo. A espera pela modernização da via vem sendo esticada há tempo demais.
O decreto de relicitação coloca mais tempo na jogada, ao estabelecer um prazo de 90 dias para um aditivo contratual que vai manter a Eco101 temporariamente com a concessão, até um novo leilão. Se a regra não for cumprida, a via perderá a qualificação dentro do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para passar por nova concessão.
A Eco101 continua neste momento responsável pelos serviços de manutenção, mas os investimentos previstos, como a continuidade da duplicação da rodovia, só devem prosseguir após nova concessão. A empresa afirmou que "caso ocorra a futura celebração do aditivo, todos os serviços operacionais e obras em andamento serão mantidos – incluindo a construção de dois viadutos em Cariacica e sete quilômetros de duplicação entre Guarapari e Anchieta, sendo 15 quilômetros já entregues neste segmento". As indefinições sobre o futuro são as únicas certezas. E, mesmo com tudo indefinido, o pedágio continua sendo pago religiosamente pelo usuário.
Paralelamente, há um outro caminho para a BR 101 sendo percorrido. O acordo liderado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para promover uma repactuação da concessão pode ser uma saída mais ágil, inclusive é o que acredita o governo estadual. "A nossa expectativa é de um acordo para os próximos meses. No caso da relicitação, é coisa para quatro ou cinco anos", explicou o vice-governador Ricardo Ferraço à coluna de Abdo Filho. Mas a experiência mostra que meses facilmente viram anos quando o assunto é o desenrolar da burocracia brasileira.
Não dá para esconder a impaciência. Principalmente porque a concessão será entregue sem cumprir minimamente o cronograma de entregas, com a concessionária exigindo uma indenização de R$ 950 milhões. O Espírito Santo, por meio do governo estadual e de sua bancada no Congresso, deve eleger a solução mais rápida e eficiente para a BR 101 como pleito prioritário em Brasília. O tempo está passando, pessoas continuam morrendo na rodovia pela falta de segurança e investimentos deixam de chegar ao Estado. Ninguém aguenta mais esperar.
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