BR 101 e BR 262: duplicação das rodovias está virando um conto de fadas

Já foi dito neste espaço que a BR 101 e a BR 262 se encontram em uma encruzilhada. E uma nova visita ao Estado do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, mais uma vez uniu os dois temas.  Por mais que tenha informado os próximos passos em relação aos impasses que emperram a modernização das duas importantes rodovias federais que atravessam o Espírito Santo, a sensação até agora é de que as soluções encaminhadas são apenas paliativas. Como um curativo superficial.

É fato público e notório que a Eco101 devolveu o contrato de concessão da BR 101 em junho passado, colocando em xeque o futuro da duplicação da via. Não que em quase dez anos as obras tenham avançado consideravelmente: apenas 45,7km foram entregues no período, quando a obrigação contratual era de 385,9km. Na última terça-feira (6), a agora ex-concessionária chegou a ser condenada ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais e a ajustar o valor do pedágio, tudo porque a Justiça Federal considerou que houve descompasso entre as entregas e os valores arrecadados nas praças.

A situação pós-concessão ainda está sendo ajustada, com as avaliações legais do processo. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai verificar se o contrato cumpre o requisito para relicitação, o que deve postergar ainda mais a duplicação da rodovia. A solução encontrada pelo governo federal para reduzir os danos foi a criação de um aditivo para que a Eco101, no período de dois anos em que um novo leilão seja preparado, realize não só a manutenção da via, mas também investimentos na duplicação. 

É confiar que, justo quando pulou do barco, a Eco101 vai se comprometer a realizar em dois anos o que não fez em quase uma década. É importante que seja cobrada a esse compromisso, até mesmo como uma contrapartida à devolução "amigável" do contrato. Mas  é a falta de respostas mais concretas sobre o futuro da rodovia que causa ansiedade. O período eleitoral parece ter colocado essa questão tão urgente em banho-maria, tanto as autoridades governamentais e parlamentares que deveriam fazer pressão quanto as que deveriam ser pressionadas.

Já em relação a BR 262, não houve novidades, o ministro apenas confirmou que a rodovia não será concedida à iniciativa privada, destacando que o governo federal pretende realizar a duplicação da via com recursos próprios, com obras gerenciadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). E os recursos para tanto? Ninguém sabe de onde virão. Vale lembrar que a maior dificuldade para a concessão da BR 262  foi justamente o valor da obra. E o próprio histórico da rodovia mostra a incapacidade de uso de recursos públicos na melhoria da via.

Parece não haver firmeza nas propostas para as duas grandes rodovias do Espírito Santo, o que vai exigir do governo estadual e da bancada federal uma atuação mais enérgica para destravar as obras da BR 262 e dar continuidade às da BR 101. O Estado precisa de ações concretas para melhorar sua infraestrutura viária e atrair mais investimentos e riquezas. Já passou da hora de haver mais segurança nas rodovias. O Espírito Santo quer uma nova realidade, não um conto de fadas que nunca se materializa.