Casos de estupros crescem no ES: quem está ouvindo o grito de socorro?

O compilado abaixo reúne as reportagens de A Gazeta que trataram de assuntos relacionados aos crimes de estupro nos últimos 30 dias:

• Suspeito de estuprar enteadas em Vila Velha é preso no interior de São Paulo
• Homem condenado por estupro de vulnerável é preso em São Mateus
  
• Tio é preso suspeito de estuprar sobrinha de quatro anos em Cariacica
  
• Jovem é preso suspeito de invadir casa e estuprar adolescente no Sul do ES
  
• Condenado por estupro é preso após ter carro flagrado por câmeras em Vitória
  
• Pai é preso por estupro da própria filha e mãe é detida por omissão em Muniz Freire
  

É preciso respirar fundo. No Espírito Santo, a percepção é a de que essa violência é tão comum que até a indignação se anestesia a cada nova notícia. Mas as estatísticas comprovam a situação crítica:  o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 mostra que em 2023 foram 1.489 denúncias no Espírito Santo – um crescimento de 9% em relação a 2022 (1.366).  

Importante lembrar que, em 2022, já havia sido registrado um aumento de 21,9% nos casos de estupro em relação ao ano anterior, 2021. 

No Anuário 2024, Linhares aparece como uma das 50 cidades brasileiras com mais casos de estupro, ocupando a 37ª posição.

No Estado, são em média quatro casos por dia. Nem todos os casos se tornam públicos e há também subnotificação. E essa realidade assombra muitas meninas, jovens e mulheres. Em uma pesquisa nacional, realizada em 2020 pelo Instituto Patrícia Galvão, 99% das mulheres entrevistadas disseram ter medo de sofrerem essa violência.

É assustador que, no Espírito Santo em 2023,  73,87% dos casos tenham sido de estupro de vulneráveis. Nas estatísticas nacionais, metade dos casos de violência sexual no país é cometido por familiares. Parceiros íntimos e ex-parceiros representam 20,8% dos agressores e 14% são outros conhecidos das vítimas. A violência sexual foi praticada por desconhecidos das vítimas em  15,3% dos casos.

A legislação mudou ao longo dos anos, ampliou o próprio conceito de estupro para proteger as mulheres com a imposição de mais punição a quem também assedia e constrange. Há movimentações no Congresso para aprovar matérias que endureçam penas contra estupradores. Mas, para isso, é preciso antes de tudo uma conscientização sobre as denúncias dos agressores que, como já dito antes, são pessoas próximas demais das vítimas, em sua maioria.

Meninas e mulheres estão pedindo socorro, neste momento. É papel do Estado protegê-las, garantindo sua integridade física. Não somente pelo viés da lei, mas também de políticas públicas, com acompanhamento psicológico e material para amparar as vítimas, em vez de criminalizá-las. 

Só o fim da cultura do estupro, na qual existe uma naturalização da violabilidade do corpo da mulher pelo homem, pode transformar essa realidade. Homens não estão acima de mulheres e não têm direitos sobre seus corpos. A luta contra o machismo é diária, questão básica de educação, seja dentro de casa, seja nas escolas. A mudança precisa acontecer.