É preciso comemorar a saúde financeira das cidades capixabas em 2022, uma sinalização de que as gestões municipais estão mais organizadas e preocupadas em frear a expansão do gasto público. Em 2022, os 78 municípios do Espírito Santo tinham R$ 2,47 bilhões disponíveis no caixa, 22,8% a mais do que o valor de 2021.
Vitória (R$ 895,6 milhões), Presidente Kennedy (R$ 362,2 milhões), Aracruz (R$ 232,5 milhões), Serra (R$ 174,5 milhões), Vila Velha (R$ 80,8 milhões), Linhares (R$ 73,8 milhões), Colatina (R$ 56,8 milhões) e Cachoeiro de Itapemirim (R$ 52,5 milhões) foram as cidades com as maiores reservas registradas no apagar das luzes de 2022. Os dados são da revista Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria.
Mas as administrações públicas têm mais a fazer do que conseguir acumular dinheiro. É a sabedoria na alocação desses recursos para a população que faz a diferença. Os municípios que passam por esse momento de tranquilidade fiscal cumpriram uma meta importante de racionalização financeira, mas o poder público municipal também precisa se comprometer com entregas nas áreas essenciais: saúde, educação, segurança e infraestrutura. A capacidade de investimentos depende dessa saúde financeira.
Nesse aspecto, 2022 também teve êxito: os investimentos feitos pelas prefeituras chegaram a R$ 2,09 bilhões em 2022, o segundo maior volume de recursos já registrado, atrás somente de 2020, e 39,7% superior ao ano anterior (2021), de acordo com a revista. Além do fato de ter sido o segundo ano dos mandatos nos executivos municipais, nos quais o crescimento na soma aplicada pelas prefeituras tende a ser maior que no primeiro ano, é importante lembrar que 2022 também foi marcado pela retomada pós-pandemia.
O ranking dos investimentos em 2022, contudo, não espelhou o de maiores caixas. A Serra ficou na liderança, com R$ 364,3 milhões. Na sequência, aparecem Vila Velha (R$ 195,2 milhões) e Cariacica (R$ 195 milhões), Vitória (R$ 160,9 milhões), Linhares (R$ 81,2 milhões) e Cachoeiro de Itapemirim (R$ 73,1 milhões).
O alto comprometimento do orçamento dos municípios com despesas com pessoal ainda é um entrave. De acordo com a publicação, o valor destinado em 2022 à folha de pagamento dos legislativos e executivos municipais atingiu R$ 7,83 bilhões, 9% a mais que em 2021. Vale lembrar que uma das medidas de enfrentamento da pandemia foi a proibição, imposta pela Lei Complementar (LC) nº 173/2020, de contratação de novos servidores, realização de concursos públicos, reajuste de salários e concessão de benefícios, de junho de 2020 a dezembro de 2021.
Os desafios dos munícipios capixabas continuam sendo a geração de receitas próprias, com mais diversificação e dinamismo econômico, além de eficiência tributária. A tranquilidade fiscal testemunhada em 2020, quando a disponibilidade de caixa foi beneficiada pelo repasse de recursos da União aos estados e municípios para o enfrentamento da Covid-19, repetiu-se em 2021 e ganha mais fôlego em 2022. Uma organização que, se mantida, pode aumentar a qualidade dos serviços públicos e das entregas à população.
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