Cidades mais violentas que a média nacional são grande desafio para o ES

Um vídeo de um culto realizado em uma igreja do bairro Sagrada Família, em Vila Velha, registrou a reação dos fiéis aos tiros que, na noite deste domingo (18), mataram um jovem e feriram uma mulher nas redondezas do templo. Em 2 de junho, um motorista de aplicativo foi morto a tiros dentro do automóvel, em Cariacica. Na Serra, um homem foi executado no bairro Novo Horizonte, em 1º de julho.

No dia 13 de maio, um agente penitenciário aposentado foi assassinado a tiros na Praia da Fonte, no Centro de Guarapari. Em 23 de junho, um candidato a vereador de Linhares foi morto a tiros no município. Em São Mateus, também em junho, no dia 6, um homem foi alvejado e morto por um motorista enquanto pedia carona a ele, na zona rural do município.

Por mais aleatória que seja a lista acima, com crimes de motivações e circunstâncias diversas ocorridos em seis cidades capixabas nos últimos meses, é possível constatar que a violência não tem dado trégua. Os municípios em questão, de acordo com o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública  na semana passada, são aqueles que, no Espírito Santo, registram taxa de homicídios acima da média nacional.

Os seis municípios compõem a lista das cidades com média superior ao índice nacional, de 23,6 mortes para cada 100 mil habitantes, na categoria Mortes Violentas Intencionais (MVI), a soma das vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais. Da lista capixaba, Cariacica é a que apresenta a maior taxa: 49. Seguida por Linhares (43), Serra (35,3), Guarapari (31,6), Vila Velha (30,9) e São Mateus (28,6).

Os dados do anuário são um retrato de 2020, ano marcado pelas perdas humanas na pandemia que viu também a taxa de mortes violentas crescer no Brasil. Portanto, mesmo que tenha havido redução de índices entre as cidades capixabas, de acordo com a série histórica registrada no Espírito Santo, estar acima da média nacional é um alerta que não pode ser ignorado.

No Brasil, após atingir um recorde em 2017, com a taxa em 30,9, os números sofreram decréscimos consecutivos em 2018 e 2019. No ano passado, o índice voltou a subir, chegando a 23,6.

Não resta dúvida que a violência urbana não atinge o Estado de forma homogênea. O próprio Espírito Santo apresenta índice acima da média brasileira, com 29,7. Esses registros de mortes violentas concentradas em alguns municípios são um referencial também para ações direcionadas às especificidades dessas localidades.

Em comum, são cidades que vêm passando por um processo de crescimento populacional que precisa estar acompanhado de ações preventivas de segurança pública, bem como de um olhar social, voltado para a geração de emprego e renda, educação, saúde e urbanização. São cidades que dependem de um diagnóstico aprofundado, para a definição de políticas públicas mais eficientes.

Cariacica foi uma das cinco cidades do país que tiveram a chance de ser esquadrinhadas pelo projeto-piloto Em frente, Brasil, do governo federal. O município recebeu a Força Nacional de Segurança que, um ano e oito meses depois, em abril passado, bateu em retirada sem que tenha havido algum resultado concreto ou pelo menos o encaminhamento de alguma estratégia. Como o anuário confirma, o impacto desse projeto na cidade não se refletiu em uma redução substancial da violência.

Não se pode descartar, na situação de Cariacica, Vila Velha e Serra, o fato de estarem integradas pela massa urbana da Grande Vitória, o que tem impacto até mesmo em Guarapari, mais distante. E Vitória, que não está na lista, tem sido o epicentro de facções com conexões  nacionais e também com o interior do Estado, o que mostra a necessidade de sinergia entre municípios, Estado (esfera a qual a segurança pública está atribuída) e o governo federal. O enfrentamento da criminalidade é multifacetado e vai muito além da atividade policial, embora essa seja imprescindível.

Três das cidades estão no projeto-piloto da Central de Teleflagrantes da Polícia Civil até o fim do ano: em um primeiro momento, Guarapari e Aracruz, com posterior expansão para São Mateus e Linhares. A ideia é retirar delegados e escrivães das delegacias regionais e realizar o procedimento de forma on-line. Presencialmente, somente investigadores e agentes da Polícia Civil estariam na delegacia para receber os detidos ou materiais ilícitos das outras forças de segurança. É importante que se avalie o impacto da mudança em cidades que são foco de violência.

O reconhecimento de território é essencial nessas cidades com taxa de mortes violentas em destaque. O Brasil tem 138 municípios com população igual ou superior a 100 mil habitantes com índices acima da média nacional. Deve ser uma meta do Espírito Santo não ter nenhum entre eles.