Com 480 dólares por dia, viagens de deputados do ES ao exterior devem ser muito bem justificadas

É o mínimo que se espera como contrapartida aos gastos, sendo que o preferível seria que essas diárias tivessem valores menores, para evitar que viagens aos exterior se transformem em trens da alegria

Publicado em 23/03/2023 às 01h10
Eslováquia
Marcelo Santos na Eslováquia com o o diretor de desenvolvimento da Associação de Apoio ao Investimento (ISA), Tibor Buček. Crédito: Guto Netto/Ales

Há uma nova regra na Assembleia Legislativa que prevê diárias para viagens internacionais, o que antes só era assegurado para deslocamentos de deputados e servidores dentro do Espírito Santo e do país. Uma norma criada às vésperas de uma viagem oficial de dez dias do presidente da Casa, Marcelo Santos, para a Eslováquia e para a Itália, ainda em curso.

O valor para deputados e funcionários em cargos de direção é de US$ 400, o que equivale a aproximadamente R$ 2.095 no câmbio atual,  já para os servidores a quantia para bancar despesas em um dia nas viagens fora do país é de US$ 300 (R$ 1.571). São valores que garantem uma viagem com um padrão de conforto considerável.

Na viagem para a Eslováquia, a assessoria da Assembleia informou que o presidente Marcelo Santos "abriu mão de passagens e diárias pois está usando um crédito de viagem que comprou no período da pandemia e que estava prestes a expirar". Ele está na Europa acompanhado do secretário de Comunicação Carlos Augusto de Almeida Neto, que tem as despesas pagas pelo Poder Legislativo. 

Em uma pesquisa no Booking.com, um dos sites mais conhecidos de hospedagem do mundo, é possível conferir que uma diária em hotel com nota 9,5, considerado "excepcional", em Bratislava, a capital da Eslováquia, sai por US$ 141 (R$ 739).  No caso dos deputados, sobram  US$ 259 por dia para gastos com alimentação, por exemplo.

Mas os custos não param por aí: a nova norma prevê uma complementação de diária, correspondente a 20% de seu valor, destinada a cobrir despesas com transporte urbano. Assim, a diária internacional pode chegar a custar US$ 480 (R$ 2.514). São, nesse caso, US$ 80 (R$ 418) somente para deslocamentos dentro da cidade visitada. Em um único dia. 

Com valores dessa monta, viagens ao exterior de deputados e assessores, bancadas com recursos públicos, precisam ser muito bem justificadas, com ampla publicidade de seus objetivos e resultados esperados. É o mínimo que se espera como contrapartida aos gastos,  sendo que o preferível seria que essas diárias tivessem valores menores, para evitar que viagens aos exterior se transformem em trens da alegria com dinheiro do contribuinte. É um precedente perigoso, que vai exigir fiscalização e vigilância constante da sociedade.

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