Corrupção na saúde pública é doença que se cura com controle social

A cura para os malfeitos com dinheiro público na área de saúde está sobretudo no controle social e na transparência. E, a partir das denúncias que surgem, é fundamental o compromisso investigativo que consiga desenrolar os novelos da corrupção. Um fio puxado pode levar a quantias vultosas de recursos desviados, um prejuízo ainda maior para a população que mais depende dos serviços essenciais.

No caso da Operação Manuscrito, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), nesta quinta-feira (23), um bilhete escrito à mão com uma solicitação de propina foi o ponto de partida para desvelar um esquema milionário entre um grupo empresarial e uma servidora do Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), em Vitória.

O recolhimento de provas para subsidiar e aprofundar as investigações sobre compras de materiais hospitalares, com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, foi o objetivo da operação desta quinta-feira.

Esse primeiro passo, tornado público, já levou ao afastamento da servidora do hospital, que ainda está sendo investigada. E as empresas que são alvo da operação, ainda não divulgadas, de acordo com a apuração da CGU, podem ter recebido  R$ 6,2 milhões entre 2020 e 2022.  Do valor citado, R$ 3,4 milhões seriam de recursos federais que deveriam ter sido destinados ao custeio de ações e serviços  do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Puxando pela memória, é justamente o período em que vigorou o regime especial de contratações públicas na pandemia de Covid-19. Se for esse mesmo o caso, é importante passar o pente-fino naquele período no qual o enfrentamento do coronavírus exigiu medidas excepcionais, para salvar vidas diante de uma doença até então desconhecida. Contudo, não foi informado pela Polícia Federal se há relação dos crimes investigados com a medida tomada durante a crise sanitária.

O aprimoramento dos sistemas de controle interno, com mais automatização, também pode proporcionar mais segurança na administração da saúde pública. Não se trata de burocratização, mas de mecanismos mais eficientes de documentação para impedir lacunas que facilitem o desvio de recursos. E, claro, não pode faltar transparência desses atos, para que os cidadão tenham acesso aos dados e exerçam seu direito de questionamento e denúncia das más condutas.

E uma operação como a da Polícia Federal e da AGU é o que pode inibir a recorrência dos malfeitos, como um emblema de que não há espaço para a impunidade com quem mexe com os recursos públicos.