Após um ano e meio de inépcia e bravatas ideológicas incrustadas no Ministério da Educação com as passagens de Vélez Rodríguez e Abraham Weintraub, a chegada de Carlos Alberto Decotelli prometia, enfim, uma guinada para uma gestão técnica, à altura da pasta e dos desafios impostos pela pandemia. Mas um novo revés mantém o Brasil à deriva em um setor essencial ao futuro de qualquer nação.
Com escolas paralisadas há mais de três meses e desigualdades históricas aprofundando-se a cada dia, o país exige respostas urgentes do Planalto. Silencioso quanto a políticas nacionais para a área – mas boquirroto nas parvoíces –, Weintraub foi defenestrado da Esplanada pela a outras turbulências.
O esfacelamento do currículo de Decotelli é um episódio triste para a biografia de um homem e um contratempo inadmissível para o Brasil, que vê problemas crônicos da educação, como nível de proficiência e evasão escolar, multiplicados pela crise do novo coronavírus. Durante mais de 100 dias, Estados e municípios bateram cabeça para montar estratégias de ensino a distância, com aulas pela TV ou pela internet, sem qualquer envolvimento do MEC na articulação de iniciativas.
Com mais ou menos êxito, não há rede pública que possa comemorar resultados. No Espírito Santo, por exemplo, o Programa EscoLar disponibiliza aulas pela TV e um app para interação entre professores e alunos, mas os relatos vão da impossibilidade de sintonizar o canal até falta de acesso à internet.
A pasta poderia ter encabeçado a oferta de plataformas digitais, a qualificação de professores para aulas remotas e a negociação de pacotes de dados, entre outras medidas. Nada foi feito. Questões urgentes, como o adiamento do Enem, tiveram que ser abraçadas pelo Congresso. O MEC não possui nem dados sobre os impactos no novo coronavírus na educação brasileira.
Quem mapeou a situação foi o centro de pesquisas Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, que mostrou que quase um terço das escolas da Região Norte e um quarto no Nordeste não têm, até o momento, qualquer ação para oferecer conteúdos aos estudantes. Se não há medidas emergenciais para a pandemia, tampouco há plano o “novo normal”, com um retorno de qualidade às atividades escolares. Uma omissão que pode custar décadas para ter seus prejuízos revertidos.
Outro silêncio imperdoável do MEC é quanto à renovação do Fundeb, que vence no final deste ano. O mecanismo de financiamento da educação pública, crucial para o funcionamento das escolas e para a diminuição das desigualdades, deve entrar em votação na Câmara no próximo mês graças ao empenho de parlamentares. O dispositivo de distribuição de recursos impacta diretamente a execução no Plano Nacional de Educação, com 20 metas estabelecidas para o decênio 2014-2024, da creche à pós-graduação, e que vem sendo descumprido nos últimos há seis anos.
Como ocorre em outras pastas, o MEC tem sido profícuo em polêmicas e infértil em políticas para enfrentar a pandemia. A inércia só não tem sido mais nociva ao país porque o vácuo aberto pelo governo federal tem sido preenchido pelo Congresso Nacional, por governadores e prefeitos e até pelo STF, quando os impactos são judicializados. Em um inversão retórica, é para eles que Jair Bolsonaro transfere o ônus da crise. Enquanto o presidente coleciona inimigos imaginários, o Brasil perde a batalha.
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