Decisão do governo Lula sobre a gasolina é acerto em meio a derrapadas

Para começar, a própria briga política em torno da reoneração dos combustíveis foi um desgaste dispensável sobre uma medida necessária

Publicado em 02/03/2023 às 01h00
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Posto de combustíveis . Crédito: Vitor Jubini

A sensatez de Fernando Haddad, à frente da pasta da Fazenda, conseguiu resistir ao fogo amigo petista na decisão, acertada, de retomar a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. Por mais irônico que fosse endossar uma medida eleitoreira de Jair Bolsonaro, até mesmo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ergueu nas redes sociais uma trincheira contra a reoneração. 

Politicamente, o impacto do aumento de preços de combustíveis para o consumidor vai ser negativo para o governo Lula. Deve haver reclamação e desgaste diante da opinião pública, sobretudo de quem tem carro, é inevitável. Mas é importante que a demagogia tenha sido derrotada diante dos riscos da contínua perda de arrecadação, com efeitos deletérios nas contas públicas. Uma medida importante para recompor o orçamento público. A reoneração pode render mais de R$ 25 bilhões até o fim do ano para os cofres federais.

A corda esticada entre ala política e ala econômica, contudo, provocou a escolha de um caminho do meio, com o retorno gradual da cobrança durante quatro meses, sendo que a volta da totalidade do PIS/Cofins  sobre combustíveis deve ocorrer a partir de julho. Para cobrir as perdas desse período de transição, uma decisão bastante questionável: taxar a exportação do petróleo em 9,2%. A medida pode afastar investidores, por sinalizar interferência governamental no mercado. Um risco.

A preocupação de Haddad com a arrecadação  aponta o caminho racional, o que deve ser mantido com a formulação de um novo marco fiscal para o país e a execução da reforma tributária. Não há escapatória, o ministro vai precisar fazer uso da política para movimentar essa agenda no Congresso. Importante é que essas pautas sejam prioritárias. Com organização fiscal, é possível em médio prazo que o preço do combustível se reduza sem artifícios.

As trincheiras políticas do PT  têm o objetivo de proteger a popularidade de Lula. Talvez funcione como uma estratégia de blindagem do presidente, enquanto decisões importantes e impopulares são tomadas. Haddad e sua equipe econômica optaram pela construção da confiança, ao pavimentar o caminho para a solidez fiscal. Que continuem assim, há muito a ser feito pelo país.

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