O Espírito Santo tem tanto interesse no desenvolvimento que o novo marco legal do gás pode proporcionar à economia do Estado que começou a arrumar a casa com bastante antecedência. Além do anúncio do contrato de concessão da ES Gás em julho passado, providenciou também a criação de uma legislação estadual que doutrine positivamente o mercado local assim que a proposta nacional, que foi aprovada na Câmara na última semana e seguiu para o Senado, seja sacramentada.
O novo marco legal almeja a concorrência no setor para atrair investimentos que podem chegar a R$ 43 bilhões em todo o território brasileiro. É uma perspectiva concreta, dentro de um pacote de medidas defendidas pelo governo Bolsonaro, de geração de emprego que será importante no cenário pós-pandemia. Se já era relevante antes da avalanche de 2020, a modernização do mercado de gás passou a ser imprescindível para recuperação econômica, por estar atrelada a um processo necessário de reindustrialização.
O resultado dessa abertura e desconcentração de mercado é lógico: a redução do preço do gás. O insumo mais barato tem potencial de reorganizar toda a cadeia produtiva da indústria, atraindo multinacionais e gerando mais empregos. E o consumidor final também será beneficiado com a redução do valor.
O projeto que tramita no Congresso também quer permitir que outras empresas passem a acessar a infraestrutura de distribuição, facilitando a exploração de gasodutos, que passarão a atender por um regime de autorizações, dispensando os leilões do regime de concessão. É uma reorganização do mercado para torná-lo mais atraente aos olhos do investidor, com segurança jurídica. O texto nesse aspecto impede que empresas atuem em várias etapas da produção e também a verticalização, com formação societária incluindo transportadores, produtores e comercializadores.
Nesse contexto, o Espírito Santo tem se mostrado ágil na adaptação de legislação e infraestrutura, na expectativa do novo marco legal. Assim, coloca-se como protagonista e assume vantagem competitiva que pode fazer a diferença. Reportagem deste jornal mostrou que o setor produtivo espera que US$ 10 bilhões (aproximadamente R$ 50 bilhões) sejam destravados em investimentos, com a criação de cerca de 16,5 mil novos postos de trabalho em 10 anos.
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É imprescindível a existência de um planejamento estratégico para um setor com tamanho potencial econômico, e o Espírito Santo parece estar com o senso de oportunidade aguçado para se posicionar neste novo mundo que se prepara para o gás natural no Brasil. Não se pode perder nem o foco nem o fôlego, pois nunca foi tão necessário buscar saídas econômicas viáveis, sem ilusionismos. O "choque do gás" tem tudo para colocar o Espírito Santo na vanguarda, se continuar fazendo o dever de casa.
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