O poste "caótico" na foto acima está localizado na Enseada do Suá, em Vitória, em frente à sede do Tribunal Regional Eleitorial (TRE-ES). Nem de longe se trata de um caso isolado. Em setembro do ano passado, uma explosão seguida de incêndio em outro poste nas redondezas chegou a afetar o funcionamento de empresas e órgãos da administração pública nas proximidades, inclusive o próprio TRE.
Se os emaranhados de fios são um risco incontestável à segurança, o problema nos últimos anos vem se acentuando com os furtos de cabos, deixando um rastro de fios pendurados que tiram a tranquilidade de quem passa por ruas e calçadas. Um problema que ocorre em toda a Grande Vitória.
Em 2022, reportagem deste jornal abordou o tema, por conta das dúvidas de quem encontra esses cabos soltos nas ruas. Na ocasião, a Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória (Setran) informou que os fios flagrados na época eram de comunicação (internet e TV a cabo) e não de energia elétrica. E também alertou que a responsabilidade pelo recolhimento dos fios soltos é da EDP/Escelsa. A concessionária, por sua vez, afirmou que a manutenção é responsabilidade das empresas de telecomunicação.
Em outra reportagem, em abril do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informaram que a responsabilidade pela manutenção da fiação, de acordo com regras de compartilhamento de postes firmados entre as duas agências, é das empresas distribuidoras de energia elétrica e das operadoras de telefonia.
No final de 2023, o Ministério das Comunicações e o Ministério de Minas e Energia criaram a Política Nacional de Compartilhamento de Postes (Poste Legal) para regulamentar a ocupação dessas estruturas. A nova política pública prevê a cobrança pelo uso pelas distribuidoras de energia. Mas será que isso será suficiente para organizar a fiação nos postes, diante da demanda crescente de produtos de telefonia, internet e cabeamento de TV?
Para haver uma modernização da paisagem urbana, com mais segurança inclusive em casos de eventos climáticos extremos, é preciso acelerar o processo de fiação subterrânea nas médias e grandes cidades. Não se trata de um problema apenas da Grande Vitória, é um desafio brasileiro.
Em uma reportagem de novembro de 2023 da DW Brasil, especialistas afirmaram que se trata de um investimento alto (instalar redes subterrâneas custa 10 vezes mais que as aéreas). Contudo, também apontam que pode ser um trabalho viável se feito aos poucos.
Enquanto esse aterramento permanece no campo das ideias — ou nem tanto assim, vale lembrar que em 2015 a Casa Porto, no Centro de Vitória, teve a fiação elétrica retirada da fachada dentro de um projeto mais amplo para "esconder" os fios que encobrem prédios históricos, o que acabou não avançando —, o mínimo que se espera é que essa confusão de fios seja drasticamente reduzida.
Por mais que as prefeituras não sejam responsáveis pela retirada dos fios que despencam nas ruas ou se embolam nos postes, as administrações municipais não podem fazer tanta vista grossa. Os responsáveis por esse caos, que coloca pessoas em risco, precisam ser cobrados com mais veemência por quem toma conta das cidades.
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