A ambição das empresas do ramo da tecnologia de informação investigadas pela Polícia Federal na Operação Onipresente é medida pelo número de prefeituras que teriam sido alvo das fraudes: 74, quase a totalidade dos municípios capixabas. E a soma movimentada pela principal empresa do grupo também é superlativa, R$ 165,4 milhões.
Basicamente, as investigações apontam que há uma empresa protagonista no esquema, com unidades em Vitória e Domingos Martins e prestação de serviços em todo território capixaba, além de outros oito Estados do país. Essa empresa, cujo nome não foi divulgado, direcionaria as licitações para que somente suas subsidiárias tivessem chance de vencer a disputa em um esquema de rodízio entre elas nos diferentes municípios.
O caso é investigado desde 2016, após uma denúncia. A celeridade na apuração desse esquema é importante para que os contratos com as empresas possam ser rompidos o quanto antes, caso as fraudes sejam confirmadas. É dinheiro público, recursos federais e recursos próprios dos municípios, que escorre pelo ralo. A CGU (Controladoria-Geral da União), que participa da operação, ficou responsável pela auditoria para detectar surperfaturamento e desvios.
Empresas provedoras de internet, que fornecem softwares, assessoria e outros serviços na área de tecnologia da informação, são cada vez mais necessárias para o bom funcionamento da administração pública. É um setor estratégico, por lidar com informações sensíveis, e por isso o processo licitatório deve ser ainda mais rigoroso, peneirando as empresas mais confiáveis.
Espera-se que, a partir de abril, com a vigência plena da nova Lei de Licitações, o país comece a moralizar as contratações públicas e construa uma cultura da governança. Ninguém aguenta mais tanto esquema fraudulento.
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