Gasolina adulterada: segurança do consumidor está acima de qualquer suspeita

Quando a Operação Naftalina foi deflagrada no último dia 12, as investigações da Polícia Federal revelaram um esquema criminoso, supostamente encabeçado por um miliciano do Rio de Janeiro, que adulterava gasolina e revendia o combustível em oito postos da Grande Vitória. Chamou atenção, contudo, que muitos dos estabelecimentos tenham permanecido abertos, com atendimento normal aos clientes.

Uma situação paradoxal, pois ao mesmo tempo que a operação expôs uma fraude prejudicial ao consumidor  — as investigações apontam que a gasolina foi "batizada" com nafta solvente e álcool hidratado, com uso de corante para dar a cor característica ao combustível irregular —,  clientes desavisados poderiam continuar abastecendo seus carros com um produto cuja qualidade estava sob suspeita.

A Polícia Federal informou que no dia da operação foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, mas os pedidos de interdição dos postos investigados foram direcionados pela Justiça à Junta Comercial do Estado, que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos no Espírito Santo. Em reportagem publicada no dia 13, o órgão afirmou que não havia sido notificado, o que só aconteceu no dia seguinte. Em algum nível, parece ter havido uma falha na comunicação.

Na ocasião, o delegado da PF Vinicius Venturini afirmou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), autarquia federal com poder de interditar bombas em caso de irregularidades, iniciaria uma investigação dos postos nesta semana. 

Como há todo um rito burocrático para que a ANP chegue a lacrar as bombas, com a necessidade de instalação de um processo administrativo no qual se concede o direito de defesa aos proprietários, na prática os consumidores continuam vulneráveis, já que os postos podem continuar negociando o combustível.

A própria ANP esclareceu que a interdição é uma medida cautelar. "Não se trata de punição, mas de medida para proteger o consumidor. Quando o problema é sanado, a ANP realiza a desinterdição", explicou a autarquia. 

Enquanto há suspeita, o consumidor precisa estar protegido de alguma forma. Combustíveis adulterados podem provocar danos aos veículos, causando não somente prejuízos ao bolso, mas colocando em risco motoristas e passageiros. Não se coloca em questão que os investigados devem ter direito à ampla defesa, com a garantia do devido processo legal. Mas não parece racional que postos sigam comercializando produtos de qualidade duvidosa.

Em um desses locais, um fotógrafo de A Gazeta chegou a sofrer intimidação e coação por dois homens que o obrigaram a apagar imagens do posto feitas por ele. O profissional da imprensa cumpria o compromisso de informar a sociedade. Informação que pode ser decisiva para as escolhas do consumidor, quando os postos sob suspeição seguem abertos.