Na gestão da Educação brasileira, há uma ironia tácita: são os gestores públicos que ainda precisam ser educados para atingirem a compreensão definitiva de que o aumento dos recursos destinados ao setor não necessariamente se traduzirá em um melhor desempenho dos alunos. A qualidade do ensino, com resultados concretos e transformadores para a sociedade, também está diretamente ligada à qualidade do gasto. E os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Espírito Santo corroboram a afirmação.
Realidades distintas são confrontadas quando se analisa o desempenho das escolas e dos municípios. O Ideb, realizado bianualmente, é uma ferramenta que mensura a evolução de instituições e redes de ensino, municípios, Estados e o próprio país na educação básica. Em Atílio Vivacqua, no Sul do Estado, foram desembolsados pelo município R$ 13.029,82 por aluno, o maior valor entre as cidades capixabas. No Ideb, essa cifra vultosa não teve impacto no desempenho dos estudantes, com a cidade ocupando a 57ª e a 71ª colocações, respectivamente, nos anos finais e iniciais do fundamental.
Reportagem da edição de fim de semana de A Gazeta mostrou o cruzamento do resultado do Ideb 2019 do ensino fundamental com os gastos por aluno no mesmo ano - apresentados pelos municípios ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O diagnóstico apontou que das dez cidades com valores mais altos per capita, somente duas conseguiram alcançar posição equivalente no índice: Laranja da Terra, em 8º lugar nos anos iniciais, e São Roque do Canaã, também em 8º, nos anos finais.
Sooretama é um caso atípico, que chama atenção para outro aspecto da gestão da Educação que deve ser levado em conta. O município do Norte capixaba destinou pouco mais de R$ 2,4mil por aluno em 2019 e conseguiu atingir a meta nas séries avaliadas, mesmo sem ocupar as primeiras colocações.
A questão é que os investimentos em Educação devem ser feitos de forma racional e qualificada, mas há quase um consenso entre especialistas de que esse valor não pode ser inferior a R$ 5 mil por aluno, sob risco de impossibilitar a gestão pela falta de recursos. O ponto de equilíbrio precisa ser encontrado para que o déficit educacional não se consolide. Sooretama pode ser uma exceção à regra, o que não faz do município um exemplo a ser seguido.
Não se pode esquecer que os problemas educacionais estão relacionados a carências pedagógicas e até mesmo negligências estruturais. Mas além da má qualidade da educação em si, há desafios extramuros que também se impõem entre o aluno e a aprendizagem.
A vulnerabilidade social não somente afasta a criança da escola, como é uma barreira para o próprio papel transcendente da educação. São portas de oportunidades que se fecham mesmo quando o aluno pisa na escola, mas não é capaz de tirar o melhor proveito da educação que recebe por falta de estímulos.
O próprio ambiente escolar, as condições de trabalho e a formação docente devem estar em constante aprimoramento. Cada escola, cada município... os contextos de inserção de cada um precisam ser permanentemente avaliados, para que os recursos sejam devidamente aplicados, com eficiência.
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A gestão da educação tem que ser, por si só, um aprendizado. Dinheiro importa, sem ele não há viabilidade alguma em se fazer da educação uma garantia constitucional. Mas o que tem valor para a qualidade da educação é como esse dinheiro é gasto.
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