Fernando Haddad, em seu primeiro dia à frente do Ministério da Fazenda, deu início à sondagem com sua equipe econômica de propostas para combater o rombo de mais de R$ 220 bilhões nas contas públicas previsto para este ano, agravado pela PEC que autorizou um aumento de R$ 168 bilhões nos gastos para garantir a manutenção de programas sociais e investimentos. Busca um plano de ação para elevar a arrecadação e reduzir as despesas.
Ora, uma demonstração de preocupação com o ajuste fiscal, com compensações financeiras a partir do momento em que o pagamento do Bolsa Família se impôs como uma prioridade de governo na estratégia de redução da pobreza no país. Mesmo que ainda não tenha fechado uma proposta, a preocupação com as contas públicas, afirmada horas antes em seu discurso de posse, no qual prometeu uma nova âncora fiscal até junho, parece ser uma prioridade.
É bem verdade que a não concretização da promessa de revisão das isenções sobre combustíveis — um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a posse no domingo (1º) foi a assinatura de uma medida provisória que manteve o benefício por 60 dias — balançou o mercado, com a percepção de que Lula preferiu evitar o estrago político provocado pela desoneração com o consequente aumento dos preços. Somente essa MP vai gerar uma perda de receita de R$ 25 bilhões neste ano.
Tampouco foi sonora a fala do presidente em seu discurso de posse, quando tratou o teto de gastos como "estupidez", manteve a promessa de revogá-lo e também a intenção de criar uma nova regra fiscal com mais espaço para a expansão do gasto. O que pode ser uma pedra no caminho das intenções mais ajustadas do ministro.
Ruídos negativos, isso é certo, mas que podem ser superados se o novo ministro da Fazenda confirmar suas intenções de "arrumar a casa", transcendendo do discurso para as ações concretas. Se as palavras não forem confirmadas com atos governamentais nesse sentido, sua política econômica não vai construir a base de confiança necessária e pode entrar em descrédito. Haddad tem tempo para isso, mas não todo o tempo do mundo.
Fernando Haddad tem também experiência para tanto, ajudou a promover o ajuste fiscal na gestão de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo, em 2001 como subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Responsabilidade fiscal não significa se esquecer daqueles que mais precisam do governo, pelo contrário. É justamente estabelecer as prioridades, os serviços públicos nos quais o Estado não pode de forma alguma estar ausente. É não abandonar os que mais precisam, direcionando recursos onde eles são mais necessários.
Haddad não pode ceder às bandeiras petistas que provocaram a derrocada econômica da última década, com gastança desenfreada. Há importantes reformas estruturantes a ganharem motor, para o fortalecimento do Estado de forma perene. Mas também existe a expectativa do setor produtivo de não ter de encarar aumento de impostos. Há um desafio gigante colocado, e muitos interesses legítimos a serem atendidos. O primeiro passo é tomar decisões econômicas racionais para frear o rombo deste ano. O quanto antes.
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