Já passou da hora de o Estado brasileiro repensar suas próprias despesas

A gravidade da crise sanitária em 2020, com suas implicações na macroeconomia e, por consequência, na economia doméstica, provocou um aperto de cinto generalizado. Famílias de todas as classes sociais perderam emprego ou renda, precisando ajustar as despesas pessoais de acordo com a nova realidade. Mesmo que o auxílio emergencial tenha sido um propulsor do consumo no período, não faltou cautela. O mesmo ocorreu no setor empresarial, com ajustes orçamentários sendo fundamentais para atravessar a crise. Esperava-se, portanto, austeridade semelhante no setor público, sobretudo entre os representantes eleitos.

Levantamento realizado por este jornal mostrou que as bancadas capixabas no Senado e na Câmara, como um todo, conseguiram reduzir o gasto com a cota parlamentar em 2020. Os deputados federais gastaram R$ 2,8 milhões de janeiro a dezembro, uma redução de 13% em relação a 2019. Já entre os senadores, a redução foi mais substancial: os três representantes do Espírito Santo gastaram, no total, R$ 288,2 mil, uma redução de 49% em comparação com 2019.

A cota parlamentar é usada para pagar passagens aéreas, aluguéis de veículos e imóveis, segurança, alimentação e outros itens vinculados ao exercício da atividade parlamentar. As próprias exigências de isolamento social foram fundamentais para que houvesse uma queda nos gastos: muitas sessões foram realizadas por videoconferência, demandando menos despesas com passagens aéreas. Mas quando os valores dispendidos em 2020 são examinados mais de perto, é possível perceber que a economia poderia ter sido maior.

O dinheiro destinado à divulgação dos mandatos foi o que mais pesou na despesa total da cota parlamentar entre os deputados. Os dez deputados gastaram, somados, R$ 937 mil com investimentos em redes sociais, propagandas, impressão de informativos e publieditoriais em blogs e sites, o equivalente a um terço do total utilizado no ano.  Essa foi uma despesa que cresceu em relação a 2019.

Cada Estado possui um valor diferente disponibilizado como cota parlamentar, variando por conta das diferentes distâncias entre os entes federativos e Brasília, o que se reflete nos valores das passagens aéreas. No Espírito Santo, os dez deputados têm direito a R$ 37.507,06 por mês, o que equivale a R$ 449.086,92 para cada parlamentar durante o ano.  No Senado, esse valor é de R$ 33.176 por mês, o que resulta em R$ 398.112 por ano para cada um dos três senadores.

Parlamentares devem ser exemplares na gestão financeira de seus gabinetes, justamente para poderem fazerem cobranças sem o risco da hipocrisia. Os gastos alimentícios do Executivo federal vem sendo firmemente criticados pela sociedade civil, e parlamentares já se mobilizaram para formalizar representações no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de uma investigação sobre as compras no ano passado, que somaram mais de R$ 1,8 bilhão. Um crescimento de  20% nos gastos com alimentos pela administração federal - o que inclui de ministérios a autarquias, em pleno ano de pandemia, segundo levantamento do site Metrópoles.

O que se exige, sobretudo quando o país atravessa uma crise tão aguda, é que o dinheiro público seja gerido com mais cuidado. Torna-se, assim, incompreensível que o governo federal tenha destinado mais de R$ 15 milhões para a compra de leite condensado e R$ 2 milhões para aquisição de chicletes, dois dos exemplos que mais causaram indignação na lista de compras do Executivo federal. Por mais que exista uma explicação para a aquisição desses itens, como justifica o próprio governo federal ao afirmar que as compras se destinam ao Ministério da Defesa, não seria o momento oportuno para se reconsiderar esse gasto?

A coluna de Leonel Ximenes, nesta terça-feira (26), divulgou que o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, pediu aos secretários que abram mão dos celulares institucionais. É uma sugestão que merece discussão, para que pelo menos se estabeleçam critérios mais rigorosos do uso para evitar o descontrole e, consequentemente, gastos abusivos. O país, em todas as esferas públicas, deve mesmo repensar essas despesas, para uma tão esperada racionalização da administração pública.