Más condições de postes, marquises e calçadas: quando ruas viram armadilhas

As imagens do momento em que a  empresária Clesiane de Fátima Viana, de 34 anos, grávida de seis meses, foi atingida na cabeça por um pedaço de concreto que se desprendeu de um poste na Praia de Itaparica, em Vila Velha, no último domingo (3), servem para registrar o quanto a omissão dos responsáveis por zelar pelas cidades pode ser perigosa. O que era para ser um dia de lazer na praia acabou se transformando em um pesadelo. E a vítima poderia ser qualquer pessoa que estivesse passando por ali.

Após o ocorrido, o  Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) realizou fiscalização no local informou que vai notificar a Prefeitura de Vila Velha e a EDP para a realização da manutenção e/ou substituição dos postes da orla, ao constatar a situação precária das estruturas. 

A concessionária de energia elétrica informou que se trata de um poste de iluminação pública, de responsabilidade do município. E a prefeitura, por sua vez, informou em nota que "a iluminação da cidade, em áreas públicas comuns, como a orla, é de responsabilidade do consórcio SRE IP Vila Velha, fruto de uma PPP (Parceria Público Privada) vigente desde 2020, pelo prazo de 20 anos". E apontou que tem havido problemas, na continuidade da nota:

"Desde maio de 2022, o consórcio de empresas vem recebendo notificações da prefeitura apontando a necessidade urgente de substituição de diferentes postes, contendo relatórios fotográficos, incluindo o que atingiu a empresária. A última notificação ocorreu em 23 de novembro deste ano, sem resposta. Nesta segunda-feira (4) o consórcio foi novamente notificado. Por obrigação contratual, o consórcio deve manter a estrutura dos postes segura, o que não aconteceu. Por isso, o consórcio de empresas acumula multas que superam o valor de milhões. Outra cláusula, prevê pagamento de seguro, em caso de acidente, por parte do consórcio."

Ou seja, é uma situação grave, que coloca a população em risco, que não está sendo resolvida nem mesmo com as multas. Quem resolve esse impasse, se a prefeitura afirma que, apesar das cobranças, o descumprimento das cláusulas segue ocorrendo? A SRE IP Vila Velha não se manifestou à reportagem. A única coisa certa é que uma pessoa já sofreu as consequências das más condições das estruturas de iluminação da cidade.

E não são só os postes. Marquises também colocam pedestres em risco. No mês passado, um homem que passava por uma calçada no Centro de Vitória escapou por pouco da queda de pedaços de concreto, e o momento foi flagrado pelas câmeras. Uma questão de fiscalização que seja efetiva, com a devida responsabilização dos proprietários. A administração pública é responsável por esse ordenamento.

O risco não vem só de cima: calçadas desniveladas, danificadas, também colocam as pessoas em risco, sobretudo aquelas com mobilidade reduzida. A desorganização urbana é uma armadilha para quem vive o dia a dia das cidades. Cenas como a do pedaço de concreto caindo do poste não são episódios aleatórios, mero acaso. Quando essas estruturas não passam por manutenções regulares, a negligência torna esses eventos bem previsíveis, tão certos quanto um dia depois do outro.