Modelo de concessão pode salvar a exploração do pré-sal

A frustração com os leilões de petróleo - o megaleilão do excedente da cessão onerosa e a 6ª Rodada de Partilha - precisa definitivamente servir de estímulo para a mudança do modelo de exploração da camada do pré-sal. A insistência na partilha, instituída em 2010, reforça um anacronismo comprovadamente inibidor da competitividade no setor que, desde o boom na década passada, tem acumulado expectativas sem decisivamente deslanchar.

A ausência de grandes empresas petroleiras internacionais deu a dimensão do fiasco e fortaleceu a necessidade do retorno ao modelo de concessões. Esperava-se uma arredação perto dos R$ 106 bilhões. A realidade foi bem mais modesta: R$ 69,9 bilhões.

A questão é que a instituição do modelo de partilha, ainda no governo Lula, esteve sempre relacionada ao apego estatal. O objetivo foi aumentar o controle do Estado sobre a exploração do pré-sal. As empresas são obrigadas por contrato a compartilhar parte da produção com a União, tirando o interesse no negócio. Um formato que não estimula a concorrência.

Com a constatação do estrago causado pela gestão petista na Petrobras, não é de se espantar que o modelo de partilha tenha sido implementado, dentro de uma cartilha de aparelhamento estatal.

Já o regime de concessão é mais simples e direto: quem pagar ao governo pelo direito de exploração ganha mais. A capacidade de atrair investimentos se amplia quando se dispensa os intervencionismos. Prioriza-se a eficiência e o livre mercado.

Pode-se dizer que o Brasil já perdeu muito tempo desde a paralisação das rodadas de petróleo. E continua desperdiçando energia com um método retrógrado, pouco atrativo ao investimento externo. Como lamentou Paulo Guedes, sobre o leilão: “Vendemos para nós mesmos”. E nessa toada, o Brasil permanece perdendo a chance de explorar plenamente o pré-sal enquanto os combustíveis fósseis ainda têm atratividade. A demanda futura tem em seu caminho o desenvolvimento de energia limpas.

É importante, portanto, que o governo federal já sinalize a possibilidade de envio de um projeto de lei ao Congresso para mudar as regras já para os próximos leilões. A exploração eficiente do petróleo é sinônimo de crescimento econômico. A riqueza existe, só depende de regras mais atraentes para ser lucrativa.