Na crise, impulso empreendedor pode e deve ser mais estimulado

Um brasileiro decide empreender em uma pequena cidade norte-americana. Traça um plano de negócios, reúne a documentação necessária. Pouco tempo depois, ainda sem oficializar o empreendimento, recebe a visita inesperada de um fiscal da prefeitura. Ciente das possíveis pendências burocráticas, quase se desespera com a presença daquele servidor que certamente lhe trará algumas dores de cabeça.

Qual a surpresa quando, ao recebê-lo, acaba por deparar com um agente facilitador do seu negócio. Um funcionário que aponta os caminhos, em vez de fechá-los. E, por saber a importância que cada nova empresa, por menor que seja, tem para a economia local, estende o tapete vermelho para aquele forasteiro que resolveu investir na cidade.

Mesmo que soe como uma fábula, o relato é um contraponto às situações que aqueles que desejam empreender ainda encontram no Brasil. Não se pode negar, contudo, que houve avanços consideráveis no âmbito da legislação. A Lei da Liberdade Econômica, sancionada em 2019, trouxe simplificações para os pequenos e médios empresários, como o fim da obrigatoriedade de autorizações de órgãos públicos para atividades de baixo risco, a adoção do princípio da presunção da boa-fé seja em favor do empresário e a possibilidade de digitalização de documentos.´

Mas as propostas de reforma tributária que circularam em 2020 sem sair do lugar receberam críticas de entidades ligadas aos pequenos empreendedores, que se disseram abandonados pelas medidas que, em tese, deveriam modernizar o sistema tributário e melhorar o ambiente de negócios no Brasil. 

As incertezas de 2020 foram catastróficas para alguns setores. Levantamento da Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees) registrou o fechamento de 9.738 empresas no ano marcado pela crise sanitária. Contudo, o saldo no Espírito Santo acabou sendo positivo, de 4.256 novos negócios.   No total,  13.994 empresas abriram as portas em um ano considerado tão crítico. 

Há, obviamente, uma ressalva: os novos CNPJs, no contexto da crise, tendem-se a enquadrar no empreendedorismo por necessidade, aquele no qual o desemprego e a falta de trabalho se impõem. Mas esse cenário aponta para uma capacidade de adaptação que dialoga com o próprio potencial de crescimento da atividade econômica.

O perfil das empresas abertas reflete esse dinamismo e o senso de oportunidade dos novos empresários. Se nos anos anteriores os setores de vestuário e de alimentos lideravam os novos negócios, em 2020 a abertura de empresas ligadas a serviços de saúde foi o destaque.

O ambiente de negócios capixabas foi avaliado recentemente em nível nacional. O Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) de 2020 apontou que, de uma escala de zero até 10, o Espírito Santo foi dos 7,79 pontos obtidos na edição de 2019 para os atuais 8,34. Somente Roraima (8,92) e São Paulo (8,45) conseguiram pontuação melhor no ano passado.

O saldo positivo de abertura de empresas no Espírito Santo segue uma tendência que se estendeu ao longo da última década, com os piores índices registrados nos anos de pico da recessão, em 2015 e 2016. E não há mágica, esse ambiente de negócios mais favorável se deve também ao fato de o Espírito Santo ter se firmado como um exemplo de gestão fiscal. É um Estado notoriamente organizado, e na pandemia imprimiu a marca do enfrentamento racional da crise sanitária. Ainda persistem entraves burocráticos, mas o ano de 2020 mostrou que, na crise, o impulso empreendedor deve ser ainda mais estimulado.