Desde dezembro, cidades da Grande Vitória vêm sendo atingidas por uma onda de decisões nas câmaras municipais que aumentam o número de vereadores. Em dezembro de 2022, com uma votação bastante criticada na época pela falta de transparência, a Serra foi o primeiro município a aprovar a mudança, passando de 23 para 25 vereadores.
Na semana passada, enquanto Viana decidia pela ampliação de 11 para 13 vagas, Vitória dava o primeiro passo para rechear mais seu legislativo com a aprovação em primeiro turno de matéria similar. Para passar dos atuais 15 vereadores para os 21 almejados, uma nova votação deve ser realizada depois do dia 15 de abril na Capital.
A Constituição dá aval a esses aumentos. Nos três municípios, o número de habitantes permite o acréscimo de cadeiras equivalentes nas câmaras municipais, mas a legalidade da proposta não desmerece o questionamento: há mesmo necessidade de tantos vereadores?
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Vitória, de fato, quer voltar a ter 21 vereadores, como tinha até 2004. A ideia de retornar a esse número circula pelos bastidores desde 2009, quando uma PEC alterou as faixas populacionais com limites mínimo e máximo de vereadores. Em 2019, ano anterior à última eleição municipal, houve mais uma tentativa, sem sucesso. Aumentar o número de vagas no legislativo, por estar na contramão da busca por mais eficiência do poder público, é sempre uma proposta impopular: os próprios vereadores não costumam aparecer em público para defendê-la, raras exceções.
Talvez porque seja mesmo difícil a defesa. Primeiramente, pelo aumento do custo aos cofres públicos: o salário de um vereador de Vitória é de R$ 8,9 mil, com direito a até 15 assessores. Com mais seis vereadores, poderão ser mais 90 desses cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração. Isso sem contar que pode vir aumento de salário por aí...
Os vereadores são os olhos da população, com o seu papel fiscalizador dos atos do Executivo, e também seu cérebro, ao legislar sobre a cidade. As câmaras existem para resolver os problemas mais próximos do cidadão, por meio da criação de leis úteis sobretudo para a saúde, educação e infraestrutura urbana. Mas, principalmente nesses tempos de polarização política, muito tempo e energia são desperdiçados com projetos de caráter ideológico, que nada acrescentam ao contribuinte.
Com eficiência e foco, não há necessidade de abrir mais vagas e aumentar os gastos. Mas os vereadores ainda não estão preparados para essa conversa, infelizmente.
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