Não é só no verão que devemos nos preocupar com a balneabilidade das praias

É óbvio que a estação mais quente do ano, que concentra o período de férias e de busca por lazer, exige um maior controle sobre a qualidade das águas em praias, rios e lagoas. É uma questão de saúde pública que fica ainda mais em destaque quando moradores e turistas aumentam o fluxo nos balneários, e o banho de mar é a maior atração.

Neste início da temporada de verão, contudo, o cenário nas praias da Grande Vitória é desolador. A análise mais recente das prefeituras apontou que todas as praias de Vitória e Vila Velha estavam impróprias para banho, em alguns casos com pontos de interdição. Já a prefeitura da Serra informou que o número de pontos impróprios para banho é o mais alto nos últimos quatro anos, com apenas 15 liberados dos 26 analisados.

Há um culpado apontado em uníssono pelas administrações municipais: o volume de chuvas desde o fim do ano passado. Isso porque torna mais difícil o tratamento do esgoto, pelo aumento da diluição dos coliformes fecais.

Mas se as chuvas vêm e vão, e eventualmente serão as agentes desses transtornos, a base do problema é estrutural e vem de outros verões: a universalização do saneamento tão prometida e ainda distante de ser concretizada. Não é um desafio que cabe apenas às prefeituras da Grande Vitória, pois o esgoto não tratado que desemboca no mar se origina também em municípios à beira dos rios que chegam ao oceano.

A falta de balneabilidade nas praias, que afeta negativamente o turismo no verão, é portanto um problema do ano inteiro, enquanto as autoridades não levarem a sério essa exigência ambiental. Nas cidades em que há rede de esgoto, a população também peca ao não fazer a ligação.

Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2020 (SNIS 2020) apontam que apenas  50% do volume de esgoto gerado no Brasil é tratado, o que equivale a 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento  despejadas na natureza todo dia, segundo a entidade Trata Brasil. Como esperar balneabilidade nas praias diante dessa dimensão de sujeira?

O Novo Marco Legal do Saneamento foi sancionado em 2020 como uma esperança para quitar essa dívida social e de saúde pública com a população brasileira, com o incentivo a investimentos no setor. O governo Lula, contudo, dá sinais confusos sobre a manutenção dessa legislação, considerada por especialistas um avanço por permitir uma maior participação privada. É importante que a nova gestão se posicione com mais clareza e que, principalmente, esteja comprometida com o avanço do saneamento pautado pela qualidade técnica, de forma alguma por interesses políticos.

A praia imprópria para banho, como se vê, é apenas a ponta do iceberg de uma das tragédias brasileiras, que impede avanços civilizatórios a uma enorme parcela da população. Da violência urbana à educação, passando obviamente pela saúde, o saneamento básico é a trincheira que garante  dignidade e qualidade de vida.