Novo PAC no ES: inclusão de rodovias, portos e ferrovias é só o começo da luta

Os projetos e obras no Espírito Santo contemplados pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal são uma esperada injeção de otimismo na economia capixaba, que para se diversificar e crescer diante dos reveses da reforma tributária vai depender de um salto de infraestrutura. 

As necessidades de cada área foram alocadas em nove eixos no novo PAC. No Espírito Santo há investimentos previstos em sete eixos, sendo R$ 65,9 bilhões em obras, projetos e estudos. De moradias do Minha Casa, Minha Vida a obras de hospitais, escolas e sistemas de esgotamento, é um dinheiro capaz de transformar a realidade de muita gente. Há empreendimentos executados pelo governo federal e parcerias com o setor privado.

Mas é o eixo da infraestrutura, o "Transporte eficiente e sustentável", que abarca os grandes e aguardados empreendimentos logísticos capazes de aumentar a competitividade e dinamizar os investimentos que entram no Espírito Santo:

• RODOVIAS
• BR 101 - obra, investimento das concessões existentes
• BR 259 - obra de construção  do acesso a Baixo Guandu 
• BR 447 - obra de construção do acesso a Capuaba 
• BR 482 - projeto do Contorno de Cachoeiro de Itapemirim 
• Contorno do Mestre Álvaro - obra de construção
• BR 259 - projeto de duplicação do trecho João Neiva/Colatina/Aimorés 
• BR 262/ES - projeto de duplicação
• BR 101/262 - estudos de concessão

• FERROVIAS
• EF 118 (ES/RJ) - Rio-Vitória - estudo de novas concessões
• Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM (MG/ES) - obra, com investimentos das concessões existentes e novas
• Malha Centro Leste - FCA (SE/BA/MG/ES/RJ/SP/GO/DF) - obra, com investimentos das concessões existentes e novas

• PORTOS:
• Aracruz - TUP Imetame - obra, investimento dos TUPs existentes
• Presidente Kennedy - TUP Complexo Industrial - obra, investimento dos TUPs com contrato de adesão e LP emitida
• Vitória - Navegantes Logística Portuária SA - obra, arrendamento
• Vitória - Terminal de Vila Velha SA - obra, arrendamento
• Vitória - VSports - projeto, concessão

• AEROPORTO
• Aeroporto de Vitória - obra em concessões existentes

• Aeroporto de Cachoeiro
• Corredor exclusivo para ônibus de Vila Velha a Cariacica
• Nova ponte de Colatina

Cada uma das obras e estudos de infraestrutura incluídos no PAC tem demandas específicas. Há imbróglios como o fim da concessão da BR 101 e a dificuldade de tornar a BR 262 atrativa ao investimento privado, como a falta de verbas para o Contorno do Mestre Álvaro. Há o Porto Central que ainda não deslanchou, há a EF 118 que engatinha. O desafio a partir de agora, como reforçou o próprio governador, é fazer tudo isso sair do papel. A vigília e a cobrança dele e da bancada capixaba em Brasília serão determinantes, nesse sentido.

A sociedade deve ficar de olho. O PAC 1 (2007 a 2010), de acordo com um relatório do TCU de 2019, concluiu somente cerca de 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2 (2011 a 2014) entregou 26% do que foi prometido. A inclusão no PAC deve ser comemorada, pelo potencial de mudar os rumos logísticos do Espírito Santo, mas é só o início da luta.